segunda-feira, 30 de abril de 2012

UFRN comemora sucesso do VII Seminário do GESTO


O VII Seminário de Seguridade Social, evento promovido pelo GESTO no último dia 27 de abril, contou com as palestras dos Professores Jaime Mariz de Farias Júnior, Lieda Amaral de Souza, Juan Pablo Carvalho e Marcos Araújo, além da participação cultural da musicista Suzete Sales. Como entrada dos participantes, foi solicitada a entrega de latas de leite, que foram doadas para o Hospital Infantil Varela Santiago, uma instituição filantrópica no Rio Grande do Norte, que desde 1917 atende crianças carentes vindas de todo o Estado.
Pela primeira vez, o Seminário de Seguridade Social ocorreu em dois períodos: pela manhã, o ilustre professor e também Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, abordou, de forma objetiva e transparente, o tema “A Previdência Complementar e o servidor público” gerando o interesse e questionamentos entre os participantes sobre o assunto. Após a palestra, o professor Zéu Palmeira promoveu o lançamento da Revista Complejus, tendo distribuído exemplares para o público  e os palestrantes.


À tarde, o Seminário teve seu reinício com a entrega da Estatueta – Esmat Cultura à musicista Suzete Sales que deleitou e emocionou o público com sua música vibrante. Após, foram retomadas as palestras: o procurador do INSS, Juan Pablo Carvalho trouxe de maneira didática o tema “Os benefícios acidentários e os seus reflexos sobre a relação de trabalho”, trazendo os conceitos de benefícios incapacitantes, a diferenciação entre benefícios acidentários e os comuns, além de informar e discutir as questões controvertidas e de maior polêmica sobre o tema, respondendo também as perguntas do público; já a auditora fiscal, Lieda Amaral, de maneira didática e bastante descontraída, falou sobre as “Inovações no Sistema de Custeio Previdenciário”, apresentando dados estatísticos e incitando o público a refletir sobre a história e os mecanismos de custeio no Brasil e no mundo, já que demonstrou exemplos de outros países. Em seguida, após breve intervalo, o advogado e professor da UERN, Marcos Aráujo, com seu jeito extrovertido, apresentou o tema das “Nulidades nas relações de trabalho”, tendo arrancado, merecidamente, a gratidão, em forma de risos, do público presente por ter abordado a temática de modo instigante, crítico e descontraído.
O Seminário foi concluído com a distribuição de livros doados pelo Professor Zéu e pela Cooperativa de Livros Universitária da UFRN.



Texto de Isabel Pereira e Cláudia Barros.
Integraram a Comissão Organizadora: Ana Claudia; Brenda; Fábio Moreira; Fellipe Bezerra; Gabriel; Géssica; Ilana Franca; Joelma; Luciana; Lucienne; Isabel; Maíra; Priscilla; Rodrigo Cartaxo; Suzana; Talita Nunes;  Vanessa Guedes; Vanessa Kathleen; e Victor Romero. O evento esteve sob a coordenação dos professores Zéu Palmeira e Anderson Lanzillo.

sexta-feira, 27 de abril de 2012


Extraído do site: http://www.trt21.jus.br/ASP/NOTICIA/NOTICIA.ASP?cod=39418
27/04/2012 

O juiz do trabalho e professor Zéu Palmeira, da UFRN, lança livro sobre acidentes do trabalho durante o CONAMAT

 O juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançará livro durante o Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (CONAMAT), a ser realizado na cidade de João Pessoa, no período de 01 a 03 de maio.
Acidente do trabalho: crítica e tendências, é o título do sexto livro editado pelo autor, sendo a quarta publicação com o selo da Editora Ltr. Pesquisador e estudioso dos temas jurídicos e sociais, Palmeira é atualmente o coordenador do GESTO – Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho, da UFRN.
No livro o autor traz aos leitores reflexões sobre o princípio da responsabilidade socialmente necessária como o referencial teórico e antropolítico que privilegia os postulados da prevenção, precaução e educação ambiental.
Dentre os vários méritos da obra impõe-se destacar o rigor metodológico na elaboração dos conceitos e das categorias analíticas, além do enfrentamento de temas polêmicos relacionados à questão acidentária, tais como: a prescrição, a competência, o acidente do trabalho envolvendo o servidor público contratado irregularmente, o estagiário, o doméstico, o autônomo, o motorista profissional, o atleta, o menor, etc.
A abordagem contempla as questões suscitadas por tribunais, juristas e sociólogos, destacando-se os ensaios sobre: a cultura prevencionista; os números e os fatores envolvidos no âmbito da temática do acidente do trabalho; os danos morais, materiais e estéticos; o nexo causal; as concausas; a culpa; os excludentes de causalidade; a teoria do risco; a reparação; a pensão; o ônus da prova; a prova pericial; a legitimidade; a liquidação do dano; a depressão e a sua qualificação como doença ocupacional; o alcoolismo ocupacional; a flexibilização das condições de trabalho como precarização à saúde; a saúde e a segurança do trabalho no âmbito do direito internacional do trabalho; a habilitação e a reabilitação profissional; as tendências da responsabilidade acidentária; a invisibilidade do acidente do trabalho; a apatia social diante do fenômeno da coisificação do corpo e da individualização do conflito social, etc
Por fim, o autor, indo além do discurso jurídico, propõe que o debate sobre o acidente do trabalho seja perpassado por um enfoque sociológico capaz de levar em conta a multicausalidade do fenômeno em foco e a compreensão das condicionalidades deste como uma imposição incontrolável da processualidade capitalista.
O livro já começou a ser distribuído para venda nas principais livrarias do país. Mais informações acessar o site da Editora Ltr:  http://www.ltreditora.com.br.
Veja o sumario da obra clicando no link abaixo: