DEU NA TRIBUNA DO NORTE - Publicação: 27 de Novembro de 2009 - (Priscilla Castro – Repórter)
No Rio Grande do Norte, o número de acidentes de trabalho (em todas as áreas) subiu de 1.856 em 2001 para 6.370, em 2007. Para reverter a situação, que foi registrada não só no RN, mas em todo o Brasil, o MPT realizou dos dias 16 a 20 de novembro uma fiscalização preventiva em 275 obras no país, que atingiu 42 mil trabalhadores. No RN, foram fiscalizadas quatro obras na capital, das quais três foram interditadas parcialmente devido a uma série de irregularidades detectadas.
A Procuradoria do Trabalho da 21ª Região instaurou três procedimentos (um para cada empresa) a fim de averiguar mais a fundo os problemas para a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo o procurador regional do trabalho José de Lima, as deficiências mais comuns são os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), estrutura de proteção, instalações sanitárias e os registros de ponto.
“Nós encontramos trabalhadores andando em prédio de 20 andares sem nenhuma proteção contra queda, instalações sanitárias insuficientes, trabalhadores dividindo quarto com materiais de construção e dormindo em tábuas, muita sujeira nos refeitórios e também a falta de controle no registro de pontos, impossibilitando o pagamento das horas extras”, contou o procurador.
Para ele, o principal meio de evitar os acidentes é a orientação do trabalhador, para que ele compreenda a importância do uso dos EPIs e conheça os direitos trabalhistas. “O trabalho tem um foco mais preventivo do que repressivo. O objetivo é pedagógico, queremos eliminar as condições que proporcionem os acidentes de trabalho”, disse José de Lima.
Os acidentes mais comuns no ramo são furadas de prego, cortes e arranhões. Já os mais graves são os choques elétricos, soterramentos e quedas, tanto dos funcionários, como de objetos sobre os trabalhadores. Durante a fiscalização são avaliados todos os tipos de segurança e medicina do trabalho que podem provocar acidentes ou doenças nos trabalhadores. Segundo o auditor fiscal do trabalho Francisco Lobo, a multa para a empresa pode chegar a aproximadamente R$6.500 por item irregular.
“Vemos as instalações sanitárias, alojamentos, local de refeição, cozinhas, tipo de alimentação, equipamentos de proteção, proteções coletivas e o maior número de irregularidades têm sido encontrado na estrutura dos andaimes”, disse Francisco Lobo. Das 673 fiscalizações feitas pela SRTE em trabalhos de construção civil até setembro deste ano, 200 embargos e interdições foram efetuados, o que significa que 30% das empresas estavam irregulares.
O número de auditores fiscais, entretanto, não é suficiente para a fiscalização efetiva de todas as obras existentes no RN. “Nós somos só quatro auditores fiscais para averiguar toda essa demanda de obras que existem no Estado. Todo dia tem uma empresa nova chegando no mercado e nós vamos perdendo efetivo, que se aposenta ou sai do emprego e não é reposto”, disse Francisco Lobo.
Além dos acidentes, a falta de equipamentos ideais, como máscaras, pode provocar doenças respiratórios e lesões por esforço repetitivo (LER/DORT).
Sinduscon tem 120 associados
No Rio Grande do Norte, 120 empresas são associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e 25 mil trabalhadores são cadastrados no Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores do ramo da indústria Construção Civil (Sintracomp). O aumento no número de empresas e funcionários é caracterizado por muitos, como um dos motivos para o aumento do número de acidentes. No entanto, os grupos garantem que tentam combater esse avanço negativo.
Segundo a diretora executiva do Sinduscon, Ana Adalgiza, a maioria dos acidentes registrados acontece com empresas que estão na ilegalidade. “O que a gente observa é que existem empresas que realmente não trabalham dentro da formalidade, não são associadas ao Sindicato, não assinam a carteira dos trabalhadores e, em alguns casos, os acidentes são decorrentes dessas empresas que trabalham na ilegalidade”, disse.
Ela informou ainda que o Sindicato realiza um trabalho de orientação e conscientização dos trabalhadores através de palestras e fornecimento dos equipamentos. “A grande maioria das construtoras trabalha essa questão da educação, tenta proteger os trabalhadores com o fornecimento dos aparelhos, mas também na orientação para que o trabalhador entenda a importância dos EPIs porque, muitas vezes, ele ignora esse alerta”.
Para o presidente do Sintracomp, Assis Pacheco, a culpa não pode ser só do trabalhador, uma vez que é do empregador a responsabilidade de exigir que o empregado utilize os aparelhos. “Às vezes acontece de o trabalhador não querer usar, mas também existem empresas que não fornecem os equipamentos e uma das obrigações das empresas é ter um chefe de segurança que exija a utilização dos EPIs. Nós orientamos e exigimos isso, estamos trabalhando conjuntamente com o MPT para combater esse avanço dos acidentes”.
Serviços
Para denunciar condições de trabalho em uma empresa, o interessado pode procurar a sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Natal, na avenida Duque de Caxias, nº 80, Ribeira.
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