sábado, 26 de novembro de 2011

COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA TRAVOU PROVEITOSO DEBATE SOBRE O ALCOOLISMO E AS SUAS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS


A discussão a respeito do alcoolismo e as suas repercussões nas esferas trabalhistas e previdenciárias tomou por base a exploração do filme farrapo humano, do diretor Billy Wilder. A obra, premiada com 4 Oscars, narra a história de Don Birman, um escritor que vê a sua vida profissional e social interrompida pela dependência ao álcool. A partir do desenrolar do enredo, a problemática do alcoolismo é colocada em xeque, quando o protagonista vivencia um verdadeiro drama.
A análise das cenas fundamentou a exploração do tema, sob a égide dos direitos trabalhista e previdenciário. Inicialmente, foram apresentados dados gerais sobre a Síndrome de Dependência ao Álcool e o tema foi exposto sob alguns aspectos: Problemas sociais do uso do álcool, Alcoolismo e trabalho, Alcoolismo e família, Alcoolismo e saúde, Alcoolismo e impactos no mundo jurídico.
 Após breve palestra acerca das implicações do Alcoolismo nas mais diversas searas, os participantes se dividiram em grupos, que receberam questões para reflexão. Os questionamentos se mostraram interessantes, visto que abordavam o tema sob os aspectos do absenteísmo, violência, proteção previdenciária e aspectos trabalhistas, contendo reflexões a respeito de conceitos jurídicos e jurisprudências. As respostas escritas por um grupo foram alvo de análise por outro grupo, que além de sintetizar a resposta apresentada inicialmente, pôde realizar críticas, o que fomentou o debate. Neste momento, foi possibilitado aos demais exporem suas opiniões e participarem das discussões, as quais serão compiladas e postadas no blog, para acesso pelo público em geral, na seção "comentários".
Do ponto de vista organizacional, o evento foi uma promoção do Projeto GESTO-ART e teve a coordenação do professor Zéu Palmeira e a colaboração dos alunos Adriano Silva de Oliveira, Ana Claudia Barros de Andrade, Fábio Vinícius Ferreira Moreira, Fernanda Xavier Barbalho Bezerra, Francoise Dominique Valery,  Gabriel de Araujo Fonseca, Ilana de Andrade Franca e Maria Isabel Pereira, como ministrantes, além da relevante participação do advogado Raul Soares. 
Texto escrito por: Ana Cláudia Barros, Adriano Silva e Isabel Pereira.

sábado, 8 de outubro de 2011

VI SEMINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO: auditório lotado num clima de confraternização

               O VI Seminário de Seguridade Social e Trabalho, promovido pelo GESTO – Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho em parceria com a ESMAT – Escola de Magistratura Trabalhista da 21ª Região, contou com o apoio do Departamento de Direito Privado da UFRN e ocorreu no último dia 30/09/2011, iniciado às 15h00min, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, da UFRN, em que participaram cerca de 200 ouvintes e convidados, superando as expectativas de 160 inscritos.
                 Na abertura, foi feita homenagem ao colega recentemente falecido Ubirajara Holanda Cavalcanti Júnior, Advogado e ex-aluno da UFRN, um dos atores do I Seminário de Seguridade Social e Trabalho, ocorrido em abril de 2009, com a leitura de um memorial pelo aluno de Direito da UFRN e colaborador do Seminário Pedro Jorge Emiliano Guedes Alcoforado, sucedendo-se pela homenagem ao artista potiguar poeta e músico Carlinhos Zens, que recebeu das mãos do Juiz Alexandre Érico a estatueta ESMAT CULTURA, logo após presenteou a platéia com a apresentação de algumas de suas composições.
               O tema desta edição foi Trabalhadores e direitos sociais: o que há de novo?, o qual reuniu a discussão acerca de problemáticas atuais no âmbito do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, tendo como palestrantes convidados o Dr. Cláudio Gabriel Macedo Júnior – Mediador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que abordou o tema Reforma sindical; em seguida palestrou o Médico Psiquiatra Dr. Hilton Marcos Vilas Boas, que falou sobre A depressão como doença ocupacional, seguindo-se do Procurador do INSS e Professor da ESMAT, Dr. Juan Pablo Carvalho, com o tema Desaposentação, e encerrando o evento, o Professor da UFRN e Juiz do Trabalho Dr. Luciano Athaíde, com a palestra Poder Judiciário e tutela social. Cada palestra durou cerca de 30 a 40 minutos e no intervalo entre o primeiro e o segundo bloco foi servido um coffee break aos convidados e participantes. Após o encerramento de cada um dos blocos, foi dada a oportunidade de serem levadas perguntas diversas do público aos palestrantes, de modo que se formou um grande fórum de discussão acerca dos assuntos ali trazidos levantados.
             Um dos pontos altos do evento foi o momento de entrega das latas de leite em pó, arrecadadas através das inscrições no Seminário, pelo Professor da ESMAT Ailton Siqueira ao Sr. Flávio Rezende, representante da Instituição filantrópica Casa do Bem, uma iniciativa que revela o caráter social do Seminário, que não se restringiu apenas ao campo das discussões acadêmicas, demonstrando a importância da atuação social que todos nós devemos exercer.
Ao final, foram sorteadas algumas obras da seara jurídica do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário entre os presentes, encerrando-se o evento num clima de confraternização e alegria.
O VI Seminário de Seguridade Social e Trabalho foi uma iniciativa do GESTO-UFRN que, juntamente com a ESMAT, contou com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Direito Privado; evento coordenado pelo Professor e Juiz do Trabalho Dr. Zéu Palmeira Sobrinho, que teve a colaboração de alunos do curso de Direito da UFRN para a realização do evento.
Participaram também da organização do evento: Ana Cláudia Barros, Ana Luíza Fortes, David Bernardino, Ilana Franca, Isabel Pereira, Isabelle Liane, Lucienne Callegario, Nayara Bruna, Pedro Jorge Alcoforado, Priscilla Michely, Ravênia Nágella, Shilton Roque, Suzana Augusta e Vanessa Medeiros.
                                   Texto: Pedro Jorge e Suzana Augusta

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ENCONTRO NACIONAL DE SINDICATOS DISCUTE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO

 O XXIV Encontro Nacional dos Sindicatos - Senalbas, encerrou-se nesta sexta-feira e contou com a participação de 250 representantes da entidade nos 27 estados. A abertura do encontro ocorreu com a presença do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Durante o evento foram debatidos vários temas, incluindo “A representação sindical ligada ao Terceiro Setor”, com o palestrante Carlos Shubert, assessor jurídico do Senac e “Responsabilidade patrimonial do Empregador pelos Danos Decorrentes dos Acidentes de Trabalho”, pelo juiz do Trabalho, Jorge Orlando Sereno, de Niterói (RJ).
O mediador da Superintendência Regional do Trabalho de Natal, Claudio Gabriel de Macedo, falou sobre “Negociação Coletiva como Instrumento Eficaz da Resolução de Conflitos Trabalhistas”.
Por fim, Zéu Palmeira,  juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal e professor da UFRN, discorreu sobre o fenômeno da terceirização. Na oportunidade o palestrante fez críticas aos critérios adotados para diferenciar a terceirização lícita e ilícita, bem como falou sobre o processo de dumping social desencadeado pelo outsourcing, isto é, a terceirização disseminada entre os diferentes países emergentes.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

O RN E A REPRODUÇÃO DA TRAGÉDIA BAIANA


                        Zéu Palmeira Sobrinho*      

No dia 09 de agosto deste ano ocorreu o mais grave acidente do trabalho da construção civil em Salvador-BA. Nove operários morreram quando o elevador da edificação em que trabalhavam despencou descontroladamente do 26º andar. Na mesma data um trabalhador potiguar caiu do 9º andar e também, por óbvio, veio a falecer.  
Que relação tem o acidente ocorrido em Salvador com a morte de mais um empregado na região metropolitana potiguar? A princípio, aparentemente nada. Ocorre que a morte de um trabalhador em decorrência de acidente do trabalho parece que somente vira manchete de jornal quando a tragédia é coletiva. Sob tal aspecto os jornais da capital baiana passaram quase uma semana discutindo e procurando entender por qual motivo há tantas mortes no trabalho.
No Rio Grande do Norte uma morte apenas não foi suficiente para chamar a atenção da imprensa e da sociedade. Em um dos diários da capital potiguar, uma notinha tímida no canto da página contribuía para a mágica da invisibilidade do fato trágico que se fez banal.
Essa invisibilidade da questão acidentária tende a entorpecer o debate sobre a violência que representa para os nordestinos o aumento do número de acidentes do trabalho.
Não é coincidência que tanto na Bahia quanto no Rio Grande do Norte há uma elevação do ritmo de obras e serviços e, consequentemente, uma competição pela obtenção de crescentes níveis de produtividade. Bahia e Rio Grande do Norte estão numa corrida frenética no setor da construção civil, embaladas pelas perspectivas do crescimento econômico, pelas facilidades dos créditos e programas habitacionais e pelo fato de sediarem os próximos jogos da Copa do Mundo.
Baianos e potiguares compartilham das mesmas inquietações dos demais trabalhadores brasileiros: a fragilidade da saúde e segurança no trabalho.
Os números se reproduzem e a lógica do descaso social continua livre ante a ausência de uma ação mais efetiva da sociedade e do Estado. Entre 2007 e 2009, o número de acidentes do trabalho registrados no Rio Grande do Norte aumentou aproximadamente 37%, conforme revela o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, publicado pela Previdência Social. Nesse mesmo período morreram 65 trabalhadores em terras potiguares em decorrência de acidente do trabalho.
O que se sucedeu no Rio Grande do Norte é reflexo de um problema nacional. A questão acidentária no Brasil representa uma ferida aberta na história das relações sociais, em face da gravidade das consequências - sofridas pelas vítimas e dependentes - em contraste com o déficit gerado pela omissão daqueles que têm a incumbência de adotar e executar as medidas preventivas nas áreas de higiene, segurança e medicina do trabalho.
Segundo dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, divulgados em 2008, o Brasil é o 4º (quarto) país no ranking mundial em número de acidentes ocupacionais com morte e 15º (décimo quinto) em números gerais de acidentes do trabalho. Em 2008, em solo brasileiro, a cada 15 (quinze) minutos ocorreram 21 (vinte e um) novos acidentes. O mais trágico é que, a julgar pelos números de acidentes ocorridos em 2009, a cada 3,5 (três vírgula cinco) horas ocorre a morte de 1 (um) trabalhador causada em razão da exposição aos riscos inerentes aos fatores ocupacionais.
No tocante ao acidente do trabalho, nem sempre o trabalhador expressa a consciência do poder do coletivo operário na tarefa de solucionar ou atenuar a questão acidentária.  Isso ocorre, em parte, porque entre os trabalhadores o acidentado é sempre o outro. Não raro esse outro sequer volta ao seu lugar de trabalho para narrar o acidente. A visão que prevalece é a de que o trabalhador é estimulado a perceber-se como o agente controlador dos riscos aos quais está submetido no local de trabalho. Nisso consiste a alienação do trabalhador, fenômeno constitutivo de sua autoalienação, isto é, a condicionalidade social que lhe priva da percepção do poder de sua categoria organizada.
Essa violência que se reflete nas relações de produção evidencia – em larga medida – a previsibilidade, a ordem camuflada, o cálculo e a difusão da naturalização da precificação da saúde. Observa-se, portanto, que o acidente do trabalho não vem sendo mero desdobramento das relações socioeconômicas sob a égide do modo de produção vigente. Ele é também uma característica de uma sociedade desumanizante e dominada pela racionalidade da coisificação da vida.
Enfim, enquanto discutimos aqui, mais um corpo despenca atrapalhando o trânsito. As estatísticas pululam. A nossa vitrola continua a tocar Chico Buarque. Este mais uma vez profetiza a nossa insensibilidade: “E tropeçou no céu como se ouvisse música. E flutuou no ar como se fosse sábado. E se acabou no chão feito um pacote tímido. Agonizou no meio do passeio náufrago. Morreu na contramão atrapalhando o público."

* O autor é Professor da Faculdade de Direito da UFRN; juiz do trabalho no RN; mestre e doutor em ciências sociais;  e coordenador do GESTO (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho, da UFRN). Escreve para o blog: www.falariogrande.com.br

terça-feira, 28 de junho de 2011

LUCRO BRASIL ou CUSTO BRASIL

Do blog de Joel Silveira Leite observa-se um levantamento acerca do lucro Brasil. O articulista, ao demonstrar que no nosso país vende os carros mais caros do mundo, desmistifica a falácia de que o preço é determinado pelo alto custo da mão de obra ou pela alta carga tributária.
O imposto é o vilão? Claro que não, pois a carga tributária foi reduzida para o mercado de automóveis na última  década. “As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva. “ 
Mais informações sobre a matéria, leia:
http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html

segunda-feira, 27 de junho de 2011

AÇO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, VIOLÊNCIA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Notícia da Carta Capital de 26.6.2011, sob o título “Cadeia do aço mascara desmate”, de autoria de Clara Roman, revela a face precarizante dos trabalhadores  da indústria do aço, notadamente daqueles envolvidos na produção do ferro gusa, que é a matéria prima essencial à fabricação da liga do aço.
Segundo o Instituto Observatório Social, o carvão utilizado para o processo de queima e produção do ferro gusa tem origem ilegal.
Segue adiante trecho da reportagem:

Através de dados divulgados pelas próprias siderúrgicas, a quantidade de ferro-gusa que elas diziam produzir era muito superior à capacidade máxima que poderia ser feita com o carvão que compravam legalmente. Em algumas empresas, apontou o estudo, a diferença chegava a 155%. Assim, os pesquisadores concluíram que parte desse ferro era produzida com carvão sem procedência definida em carvoarias clandestinas, que depois utilizavam as “monitoradas” para lavar seu produto ilegal.
“O problema é muito visível: as carvoarias estão lá”, afirma Marques Casara, jornalista que participou da pesquisa e acompanhou os problemas. Segundo ele, nas carvoarias não cadastradas, os trabalhadores vivem condições desumanas e queimam madeira sem nenhum tipo de proteção, às vezes nem mesmo com materiais mínimos de segurança – como calçados.
Casara acredita que a maior parte dos setores envolvidos na cadeia produtiva do aço sabe que financiam empresas que usam trabalho escravo e desmatam ilegalmente grandes trechos da floresta amazônica. “Siderúrgicas sabem do problema e seguem a política de obter o carvão a qualquer custo”, comenta o jornalista.
O uso de trabalho escravo e desmate ilegal foi denunciado em um relatório há sete anos. Um termo de compromisso foi assinado entre as empresas e autoridades da região, que começaram a ser monitoradas e a comprar apenas carvão produzido de acordo com a lei.
No entanto, mantendo as aparências, as empresas passaram a comprar o carvão sem procedência definida, muito mais barato.
Para isso, foi necessário suborno intensivo de funcionários do governo do Pará, que, entre outras práticas, emitiam documentos falsos permitindo extensos desmates em áreas de reserva. Investigações feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal mostram que servidores inseriam crédito de madeira no sistema da Secretaria do Meio Ambiente, legalizando práticas de desmatamento sem fiscalização ou visitas às áreas.
“Já teve muito servidor que foi preso, mas aparentemente o problema não foi estancado”, diz Casara.
O jornalista afirma que todo o sistema de produção de aço não tem feito grandes esforços para se viabilizar sem o desmate ilegal de reservas na Amazônia.
Para mudar esse cenário, seria necessário um longo período de adaptação para que as empresas passem a usar carvão produzido apenas com madeira de reflorestamento. “Eles precisam parar de fritar a Amazônia para fazer ferro gusa”, diz.
Apesar de o esquema só ser possível por causa da conivência dos diversos setores envolvidos (como as maiores empresas que exploram ferro-gusa), o Ministério Público está tomando providências para que as companhias que usam o aço e siderúrgicas internacionais saibam do fato e parem de sustentar a cadeia clandestina, através do envio de cartas.
Fazem parte da cadeia produtiva marcas internacionais como Thyssenkrupp. NMT e Nucor Corporation.
“As diversas entidades (governo e siderúrgicas locais) foram pegas com a mão na massa. Elas não têm como responder: estão tentando ficar quietas para esperar a poeira baixar”, afirma Casara.
Nova Ipixuna
A pesquisa concluiu ainda que Nova Ipixuna, cidade onde, em 24 de maio, foram assassinados os lideres extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo – que denunciavam ilegalidades na região – é a jóia dos madeireiros e das carvoarias.
O Observatório Social, que organizou a pesquisa sobre as carvoarias, já havia divulgado em fevereiro matéria que mostrava que um milhão de metros cúbicos de carvão (cerca de 16 mil caminhões carregados) tinham sido esquentados por uma quadrilha que atuava na cidade com a ajuda de políticos, empresários e funcionários públicos.
O problema é que o município se encontra justamente na fronteira entre a mata intacta e o cinturão do desmatamento. José Cláudio denunciava grupos que desmatavam para, justamente, produzir grandes quantidades de carvão para alimentar a cadeia do aço.


terça-feira, 21 de junho de 2011

A LÓGICA DO CAPITAL: JUDICIALIZAÇÃO COLETIVA NÃO

El País, 20/06/2011 – YOLANDA MONGE - Washington/Madrid
El Supremo falla a favor de Walmart y frena el mayor caso por discriminación sexual. Las trabajadoras "no han presentado pruebas convincentes de que exista una política discriminatoria", según el alto tribunal estadounidense
Buenas noticias para Walmart, para las grandes compañías y pésimas noticias para las trabajadoras del gigante norteamericano. Las mujeres que demandaron por discriminación sexual al mayor minorista del mundo, la cadena de grandes almacenes WalMart, sabían que su lucha era la de David contra Goliath. Si el Tribunal Supremo de Estados Unidos les hubiera dado la razón, la decisión hubiera afectado a más personas que el número total que a día de hoy sirven en el Ejército, la Marina, las Fuerzas Aéreas, los Marines y los Guardacostas de EE UU. Más de millón y medio de mujeres hubieran puesto contra las cuerdas a WalMart. Pero el Supremo ha dicho, de forma unánime, 'no', y ha ganado Goliath.
Los jueces del Supremo han argumentado en contra de la demanda colectiva que los abogados de las cinco mujeres que en 2001 iniciaron la querella contra WalMart han fracasado en su intento de probar que existía una política corporativa común destinada a discriminar a las mujeres de la empresa. Las trabajadoras "no han presentado pruebas convincentes de que exista una política discriminatoria en cuanto al pago y los ascensos a nivel nacional", ha escrito el juez Antonin Scalia, en nombre de la mayoría conservadora de la Corte.
El máximo tribunal ha sido unánime en varios aspectos y ha estado dividido en otros respecto de la querella. Por ejemplo, cuatro magistrados (Ruth Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor y Elena Kagan) han expresado que ellos hubieran devuelto el caso a una instancia inferior para que las trabajadoras pudieran intentar hacer prosperar la demanda colectiva bajo otro ángulo legal. Sin embargo, en lo que todos han estado de acuerdo es en que "la Corte descalifica la demanda colectiva", ha escrito Ginsburg, como portavoz de la minoría liberal.
A partir de ahora, las mujeres que buscaban ser reivindicadas jurídicamente en el Supremo pueden continuar su lucha de forma individual, lo que es una labor de titanes que a la larga les reportaría muchísimo menos dinero y que sin duda no pondría ninguna presión sobre WalMart. Dos de las mujeres que habían demandado a la empresa, Betty Dukes y Christine Kwapnoski, estaban presentes en el momento de la lectura del fallo.
El caso se remonta al año 2001, cuando Betty Dukes alegó que a pesar de haber trabajado duro y bien durante seis años se le denegó, por ser mujer, acceder a los cursos de formación que le habrían reportado puestos superiores y mejor remunerados, lo que es una violación del Título VII del Acta de Derechos Civiles de 1964. Si el Supremo hubiera fallado a favor de las denunciantes, la sentencia hubiera tenido sin duda consecuencias que hubieran ido más allá de las fronteras económicas del mayor minorista del mundo -las indemnizaciones serían de miles de millones- ya que las demandas colectivas aumentan la presión en las empresas para que busquen arreglos debido al alto costo que acarrea la defensa y para evitar onerosos juicios largos.
El caso conocido como 'Dukes contra WalMart' hubiera marcado sin duda un antes y un después en la historia de las relaciones laborales de Estados Unidos, como lo ha probado el hecho de que para que se hubiera llegado a celebrar un juicio se haya tenido que pasar primero por el Supremo para que decida quién puede participar en la querella. El Supremo no decidía si había habido discriminación o no, sólo abría la puerta a un proceso judicial.
El caso que presentó Dukes junto a otras cinco compañeras -y que hubiera afectado a más de 1,5 millones de mujeres que hubieran trabajado antes de 1998 en cualquiera de los 3.400 centros que WalMart tiene en el mundo- languideció durante años en Cortes de Apelaciones hasta que el año pasado el Supremo decidió intervenir en el asunto. Si las mujeres denunciaban de manera colectiva, tenían alguna esperanza.Si luchaban individualmente contra una gran corporación como es WalMart, sus posibilidades de ganar eran casi nulas. "Es David contra Goliath", dijo Jocelyn Larkin, una de las abogadas de las mujeres.
Las mujeres representan dos tercios de la plantilla de la cadena pero ganan un 14% menos que cualquier hombre, según datos recogidos en la denuncia. De media, una mujer tarda más de cuatro años en lograr ascender a asistente de encargado frente a los menos de tres que tarda un hombre. WalMart ha negado siempre todo lo anterior y ha enfatizado que su política corporativa prohíbe "cualquier tipo de discriminación a la vez que promueve la diversidad y garantiza un tratamiento igualitario".
Pero las más de 100 declaraciones de mujeres que habían aportado su testimonio como base para la denuncia dibujaban un escenario muy diferente. Algunas hablaban de cómo a los gerentes hombres les gustaba celebrar reuniones en clubs de 'strippers' o como no veían extraño reunirse por negocios en los restaurantes Hooters (donde las camareras tienen que tener grandes pechos y llevar faldas mínimas) a pesar de las quejas de las compañeras femeninas. Otra mujer explicaba que su superior le dijo que "se arreglara" y se quitara "las telarañas que le colgaban del maquillaje". En otro caso, un supervisor espetó a una subordinada: "Emperifollate; cómprate unas pinturas y vístete mejor".
WalMart ha ganado y como temían los grupos de defensa de los derechos civiles el mensaje que se ha enviado es que si eres demasiado grande nadie te va a demandar. El hecho de que por primera vez en la historia haya habido tres mujeres sentadas en la máxima corte (el total es de nueve jueces), todas nombradas por presidentes demócratas, una de ellas -Ruth Ginsburg- con una dilatada carrera en defensa de los derechos de las mujeres, parece haber tenido poco peso -excepto las anotaciones de devolver el expedeinte a una instancia inferior- a la hora de sopesar un caso de desigualdad, sexismo y techos de cristal.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

MOTORISTAS DE CAMINHÃO: DROGAS, PRECARIZAÇÃO E MORTE

 El 42% de los conductores muertos en la carretera en 2010 dio positivo por alcohol o drogas. Aumenta la presencia de drogas de diseño entre las víctimas de accidente de tráfico
(Matéria da jornalista PATRICIA R. BLANCO - El Pais,  - Madrid - 20/06/2011
El 42,4% de los conductores fallecidos en accidente de tráfico en 2010 dio positivo por alcohol o drogas en los análisis de muestras forenses, según la Memoria del Instituto Nacional de Toxicología de víctimas de accidente de tráfico, que hoy ha presentado el director de la institución, Juan Luis Valverde, durante la jornada Decenio de acción para la Seguridad Vial 2011-2020.
Entre las víctimas que dieron positivo, el 73% lo hizo por alcohol, el 29% por drogas, y el 20% por psicotrópicos. "Las tasas de alcohol apenas han cambiado desde 2006 pero hay un incremento imparable de psicofármacos", ha advertido Valverde.
Sin embargo, aunque nadie cuestiona que "alcohol y conducción no son compatibles", según ha considerado el director de Tráfico, Pere Navarro, el exceso de alcohol al volante sigue figurando entre una de las principales causas concurrentes de los accidentes en la carretera. Entre las víctimas mortales que dieron positivo por alcohol en 2010, el 77% de los conductores superaba la tasa de 1,2 gramos por litro de sangre, el límite considerado como delito de acuerdo con el Código Penal.
En cuanto a las drogas, la cocaína es la que con mayor frecuencia aparece en los análisis forenses, seguida del cannabis y de las anfetaminas. Sin embargo, el director del Instituto Nacional de Toxicología ha llamado la atención sobre el "imparable" aumento de las drogas de diseño. Según ha señalado, solo en 2010 se han detectado 31 sustancias emergentes nuevas, "aunque las existentes pueden ser más".
Repunte de las muertes de motoristas
El director de la Dirección General de Tráfico (DGT), Pere Navarro, ha reconocido el repunte de muertes de motoristas en 2011. "Se ha producido una corrección" de la tendencia de descenso de los últimos tres años, ha afirmado Navarro, que ha pedido "mucha precaución".
Solo en este fin de semana, seis de las 13 víctimas mortales eran motoristas. "Tiene que hacernos reflexionar a todos, es un problema de todos, de la administración, de los motoristas, de los fabricantes, de todos", ha puntualizado.
En lo que va de año, han perdido la vida en las carreteras 106 motoristas, 22 más que los fallecidos en el mismo periodo del año anterior.

sábado, 11 de junho de 2011

O curso de Direito da UFRN assistiu mais um intenso debate sobre o filme Filadélfia e sobre as formas para se combater a discriminação nas relações de trabalho.

Com o intuito de promover um debate sobre a discriminação no ambiente de trabalho, foram realizadas na segunda-feira (06.06.2011), na sala D4 do setor 5 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reflexões e discussões a partir do filme Filadélfia, através do Projeto GESTO-ART. O evento foi proposto e orientado pelo Professor Zéu Palmeira Sobrinho e conduzido pela Comissão Cultural formada por graduandos do curso de Direito da UFRN.
A dinâmica foi inaugurada com uma explanação acerca dos diversos tipos de discriminação, não só no ambiente laboral, mas em vários outros contextos sociais. Em seguida, foram exibidos trechos do filme que evidenciam situações de discriminação em relação aos homossexuais e portadores do vírus HIV. Por último, promoveu-se o debate acerca do preconceito a partir da análise do filme, com a participação do alunado na exposição de posicionamentos acerca de temas como a judicialização da sexualidade e sua compatibilidade com a democracia; o panorama contemporâneo dos estigmas sociais que recaem sobre os portadores do HIV; o conflito entre direito à intimidade e as exigências de segurança no trabalho; a solidariedade no ambiente laboral; e diversos outros tipos e aspectos da discriminação (racial, de gênero, contra deficientes) frente aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
A questão da discriminação no ambiente laboral e fora dele é amplamente disciplinada pelo Ordenamento Jurídico pátrio e pela legislação alienígena, como tratados e convenções internacionais. Contudo, a partir das questões propostas e das respostas apresentadas no evento, verificou-se ser insuficiente o disciplinamento jurídico do tema, posto que se trate de uma mazela de enraizamento social, que demanda uma mudança de paradigmas e desapego a valores obsoletos.
Nesse diapasão, as discussões se voltaram para o viés sociológico da problemática da discriminação e de como tentar mudar a realidade de modo a dar efetividade ao arcabouço jurídico que veda toda e qualquer práticas atentatórias ao direito à igualdade.
Texto: Luiz Carlos (Estudante de Direito da UFRN).

terça-feira, 7 de junho de 2011

DESTERCEIRIZAÇÃO FANTÁSTICA E MAQUIADA

Vejam a matéria publicada em 21/05/2011 em “O Globo”
Após pressão do TCU, Petrobras muda critério e 20 mil terceirizados desaparecem de suas estatísticas
 RIO e ITAGUAÍ - Pressionada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) para reduzir o número de terceirizados nos próximos anos, a Petrobras decidiu mudar o critério de como contabiliza seu quadro de empregados, que passou a excluir funcionários de empresas contratadas que atuam fora das unidades da companhia. Sem que houvesse demissões, quase 20 mil terceirizados sumiram, assim, das estatísticas da estatal no segundo semestre do ano passado, de acordo com dados enviados pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nas estatais Banco do Brasil (BB) e Eletrobras, os números oficiais indicavam aumento de terceirizados em 2010, segundo levantamento do GLOBO com base nos dados enviados à CVM, mostra reportagem de Bruno Villas Bôas publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO.
A Petrobras acelerou a terceirização de mão de obra. O contingente dobrou entre dezembro de 2005 e junho de 2010, de 156 mil para 310 mil terceirizados, chegando à relação de quatro para cada concursado (76.977 em junho). O quadro chamou a atenção do TCU, que investigou contratos de estatais e identificou "indícios de burla à legislação", com terceirizados atuando em atividade-fim ou subordinados a concursados, o que é proibido pelo artigo 37 da Constituição. O TCU recomendou a substituição desses terceirizados por concursados em cinco anos a todas estatais.
Após a recomendação do TCU, a Petrobras mudou suas estatísticas. Enviou à CVM que, em dezembro de 2010, o número de terceirizados havia recuado pela primeira vez em seis anos: passou a 291 mil - relação de 3,6 terceirizados para cada concursado (80.492). Isso aconteceu após a adoção de critérios de contabilização que vêm sendo contestados por especialistas do setor e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mariângela Mundim, gerente de Planejamento de Recursos Humanos da Petrobras, diz que conceitos de mão de obra terceirizada estão sendo revistos pela estatal e que funcionários de empresas que prestam serviço fora das unidades da companhia estão sendo excluídos das estatísticas. Ela confirma que não houve demissão e que os terceirizados que trabalhavam fora das instalações da empresa eram incluídos "até por uma questão de contabilização de acidentes".
- Se você contrata um pessoa para fazer um serviço na sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é sua. Mas se você contrata uma empresa para fazer um serviço fora da sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é da empresa contratada - diz a gerente de RH.
O Ministério Público do Trabalho, que move ações na Justiça contra a Petrobras pleiteando a substituição de terceirizados por concursados na companhia, classificou a mudança como uma "maquiagem e mascaragem".
- É estranho, se não houve nenhuma demissão, a omissão desses dados. É mais uma maquiagem e mascaragem - afirma o procurador Marcelo José Fernandes da Silva.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/21/petrobras-muda-criterio-20-mil-terceirizados-desaparecem-de-suas-estatisticas-924510016.asp#ixzz1Ocm2QgbS

terça-feira, 31 de maio de 2011

PROJETO GESTO-ART exibe o filme “Filadélfia” e realiza debate sobre a discriminação


Uma obra de arte para refletir sobre o tamanho do preconceito da sociedade e da discriminação nas relações de trabalho. É com este objetivo que o projeto GESTO-ART exibe o filme FILADÉLFIA como referencial de mais um evento de extensão a ser realizado no próximo dia 06.06.2011.
A mencionada película será pretexto para a sociedade civil, a partir da  comunidade universitária, debruçar-se e refletir sobre o preconceito sexual no ambiente das relações de trabalho.
O evento é aberto ao público e permitirá a participação dos presentes no debate sobre o filme FILADÉLFIA.
O filme narra a história de Andrew Beckett, 26 anos, advogado e empregado de uma grande empresa na Filadélfia, que é discriminado no trabalho por ser homossexual e portador do vírus HIV. O ápice da angústia de Andrew coincide com o aparecimento dos sintomas da AIDS, a sua demissão e a tentativa de encontrar um advogado para patrocinar a ação de reparação contra o empregador preconceituoso. 

terça-feira, 10 de maio de 2011

ESTUDANTES DE DIREITO ASSISTEM AO FILME "O DIABO VESTE PRADA" E DEBATEM SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO



Na noite da última segunda-feira, 09/05, foi promovida mais uma edição do projeto GESTO-ART - o estudo dos direitos sociais pela mediação da arte -, que consistiu num debate sobre a temática do assédio moral nas relações de trabalho, tendo como pano de fundo as situações apresentadas no filme “O diabo veste Prada”.
Os participantes do evento, que lotaram a sala D4 do Setor de Aulas V, da UFRN, desfrutaram de um momento acadêmico único, no qual puderam pôr em prática seus conhecimentos e percepções acerca de um tema tão atual e presente na realidade das relações trabalhistas.
A apresentação foi dividida em 04 blocos: a) exibição de trechos selecionados do filme; b) resposta dos grupos formados às questões elaboradas pela Comissão Cultural do evento; c) exposição dos mediadores do debate, contrapondo seus pontos de vista com a visão dos grupos acerca das questões propostas; e, finalmente, d) o momento aberto para o livre debate, em que todos os presentes tiveram vez e voz. Este, aliás, foi o ponto culminante da noite: empolgados com a oportunidade DE compartilhar e assimilar novos conhecimentos acerca das implicações do assédio moral nas relações de trabalho, os participantes não se intimidaram em registrar suas opiniões pessoais e posicionamentos predominantes na doutrina e na jurisprudência pátria e alienígena.
Sem dúvidas, pode-se afirmar que os debates ali travados serviram para enriquecer a bagagem acadêmica e profissional de todos os que se dedicaram com afinco ao sucesso do evento.
 Texto: José Isaías do Nascimento (aluno Direito / UFRN).

POR QUE CONTROLAR LAS OPINIONES DE SUS EMPLEADOS EN LAS REDES SOCIALES?



EL PAÍS, RAMÓN MUÑOZ | Madrid 08/05/2011 - REPORTAJE: Vida&artes
MI TWITTER ES TAMBIÉN DE MI EMPRESA
Las compañías intentan controlar las opiniones de sus empleados en las redes sociales para cuidar su imagen - Los medios de comunicación crean códigos estrictos para sus periodistas.
Iniciar la sesión en Twitter después de un encontronazo con el jefe o buscar en el muro de Facebook un desahogo tras una jornada laboral poco reconfortante pueden ser decisiones fatales. A las redes sociales las carga el diablo porque, a diferencia de otros medios, la frontera entre lo privado y lo público está tan desdibujada en ellas que resulta casi imposible discernir si un comentario crítico sobre la empresa para la que trabajamos forma parte de la libertad de expresión en la esfera de la intimidad o ser considerado como un acto de indisciplina.

 LAS LEYES DE LA FRONTERA DIGITAL.
"Un día aburrido en la oficina", dijo en Facebook y fue despedida.
No hay normativa laboral en España que regule los mensajes 'on line'.
Un tuit ácido contra un superior u otro en el que se critique las condiciones laborales pueden suponer una sanción o el despido. La poca edad de las redes sociales impide que exista una legislación concreta sobre la materia. Así que se va acumulando una jurisprudencia fruto de sentencias aisladas, muchas de ellas contradictorias, por el uso inadecuado de estos poderosos instrumentos de comunicación.
Las empresas vigilan cada vez más las opiniones de sus empleados en las redes sociales, que se han convertido también en una plataforma de marketing para las firmas. El 94,87% de los usuarios de Twitter sigue a alguna empresa, según un estudio de la Asociación Española de la Economía Digital. Y cada vez son más las que aplican códigos internos de conducta para impedir que la inspiración literaria de sus trabajadores dañe su imagen corporativa o cree un mal clima interno.
En el caso de los medios de comunicación, el debate se amplifica aún más puesto que la materia con la que trabajan sus empleados es la información y la opinión. Medios tan poderosos como The Wall Street Journal, The Washington Post, BBC, Reuters o Bloomberg han redactado normas estrictas para sus periodistas. Desvelar primicias, difundir opiniones contrarias a la línea del medio o emplear un lenguaje improcedente son algunas de sus prohibiciones. Dilucidar si forman parte del control editorial o si son una forma sibilina de censura comienza a ser materia de debate entre la profesión.
En Estados Unidos, cuna de las redes sociales más populares, también van por delante en el debate. Dawmarie Souza, una empleada de una compañía de ambulancias de Connecticut, fue despedida el año pasado tras realizar en Facebook un comentario despectivo sobre su jefe (le calificó con el código empleado para los pacientes psiquiátricos). La Junta Nacional de Relaciones Laborales (NLRB, por sus siglas en inglés), una agencia gubernamental que vigila las prácticas laborales injustas, demandó a American Medical Response, la empresa en la que trabajaba Souza al entender que la política que imponía a sus trabajadores de publicación en Internet era "demasiado vaga" y "contenía disposiciones ilegales". La NLRB estimó que los empleados tienen también en Internet el derecho a comentar "los términos y condiciones de su empleo con los demás". La empresa se plegó y, en febrero pasado, llegó a un acuerdo dinerario con la trabajadora. El hecho de que el comentario se hiciera desde su casa y con una cuenta personal fue decisivo.
Menos suerte tuvo Kimberley Swann, una joven inglesa de 16 años que calificó en su perfil de Facebook de "día muy aburrido" su primera jornada de trabajo en las oficinas de Ivell Marketing & Logistics. Su jefe quiso evitar que se siguiera aburriendo y la despidió fulminantemente, pese a que la empleada en ningún momento había mencionado el nombre de la empresa. En Facebook se creó un grupo de apoyo a su causa.
En España, la Generalitat de Cataluña suspendió tres meses al profesor de latín de un instituto de El Morell (Tarragona) por comentarios insultantes o intimidatorios contra el director y otros docentes a través de Facebook, al tiempo que pedía a sus alumnos que se sumaran a la campaña.
"No hay normativa que regule expresamente este tema. El conflicto de hace unos años sobre si las empresas podían espiar o no los correos electrónicos de sus trabajadores [el Tribunal Supremo resolvió en 2007 que fisgar los emails era una invasión de la intimidad] se ha trasladado ahora a las redes sociales, aunque en este caso es más complicado decidir entre el uso personal y el profesional. Más que un listado de normas estrictas, las empresas deben articular una serie de reglas sencillas para ayudar a sus empleados a no meter la pata", opina Jesús Herranz, Gerente de Nuevas Tecnologías de BDO Abogados.
En estos conflictos no se dirime una sanción disciplinaria más, contenida en la normativa laboral, como las que han sufrido decenas de trabajadores por darse de baja y colgar luego imprudentemente en su Facebook fotos de noches de juerga. Aquí se trata de opiniones personales, comentarios entre compañeros como los que se hacen en la máquina del café o se envían por correo electrónico y por sms, pero utilizando como canal las redes sociales. Y su control queda a merced de la arbitrariedad o la casualidad de que un jefe o un compañero lo vea y lo difunda, puesto que la mayoría de las compañías no cuenta con normas específicas.
De hecho, una encuesta de la consultora Manpower Professional revela que el 75% de los empleados afirma que sus empresas no cuentan con una política formal sobre el uso de las redes sociales en el trabajo. "Esto sugiere que una amplia mayoría de empresas está adoptando la postura de 'esperar a ver qué sucede' antes de desarrollar sus propias políticas sobre el uso de las redes sociales", dice el estudio.
"De acuerdo con el artículo 20 del Estatuto de Trabajadores lo que haga el empleado dentro de la jornada o en representación de la empresa entra dentro del contrato, y se le aplica la buena fe contractual, esto es, que ha de cumplir fielmente su contrato y evitar causar un daño a la empresa con su comportamiento como dañar su reputación corporativa. Y aquí es donde hay que distinguir entre lo que alguien dice en una red social como ciudadano amparado por la libertad de expresión y lo que dice como representante de una empresa. Y aquí, de nuevo, y con trazo grueso, es donde toca distinguir lo que se dice en una cuenta corporativa, en la que aparece el cargo que ocupa, de lo que se dice en una personal, en la que no se incluye el cargo", dice Paloma Llaneza, abogada experta en nuevas tecnologías.
El panorama está cambiando. Las empresas son conscientes de que su imagen depende de la Red. Y de que para cuidarla es mucho más importante que sus empleados se expresen apropiadamente en Facebook o Twitter a que lleven traje y corbata. Se juegan mucho en ello. Aunque solo sea porque el 83,4% de los internautas utiliza ya alguna red social (última oleada de Ocio Networks).
Para controlar y gestionar esas herramientas sociales en beneficio de las empresas, tanto interna como externamente, ha nacido una nueva profesión, los community managers, cuya demanda se multiplicó por ocho en 2010, según el informe de Infojobs, agencia de colocación on line.
Y no solo las empresas. También los trabajadores tienen que convertirse en sus propios community managers y cuidar sus perfiles en Internet. Las redes sociales pueden servir para encontrar un empleo o como trampolines en la carrera profesional. Retuitear las ocurrencias del jefe o comentar elogiosamente las fotos de sus vacaciones en el Facebook se ha convertido en un clásico.
"Las empresas también acuden a la red a buscar información sobre los posibles candidatos: el currículum es la fuente principal pero no la única. Debemos tener muy presente qué dice la Red sobre nosotros: gestionar nuestra reputación on line. Es importante estar en estas redes, pero siempre cuidando la información que ofrecemos sobre nosotros", dice Marcela González, de Infojob.
La colusión entre empresa y empleados puede ser inevitable. "Están en juego dos tipos de derechos, los de expresión y de privacidad del trabajador, y el derecho patrimonial de la empresa a no sufrir daños inmateriales como puede ser la reputación mercantil o la imagen ante los consumidores. No hay una legislación sobre uso laboral de nuevas tecnologías ni sobre perjuicios que pueda sufrir la empresa por opiniones de trabajadores ni en medios tradicionales ni electrónicos. Sí hay una extensa doctrina judicial por transgredir la obligación legal de buena fe y a ella se han acogido a veces los empresarios para justificar despidos por daños. Los convenios colectivos que regulan el uso de nuevas tecnologías son una vía adecuada para buscar una confluencia de intereses", indica Pepe Callejas, del Gabinete Técnico Confederal de UGT.
En el caso de los medios de comunicación, esta colusión de derechos se agudiza. Twitter y Facebook se han convertido en unas herramientas de difusión de noticias y opiniones, un canal instantáneo mucho más ágil y universal que los propios medios. Pero también mucho más libre. Y eso incomoda a los medios.
Después de 20 años en CNN, la periodista experta en Oriente Medio fue despedida tras escribir en Twitter un comentario elogioso sobre un clérigo chiita. "Es triste conocer la muerte de Sayyed Hussein Fadlallah uno de los gigantes de Hezbolá, al que respeto mucho". Pese a que se disculpó, la cadena estadounidense mantuvo la sanción porque entendía que había comprometido su "credibilidad" y la del medio.
Para evitar estos incidentes, algunos medios han creado códigos férreos. "Todos los periodistas de The Washington Post deben renunciar a algunos de sus privilegios como ciudadanos particulares y asumir que sus mensajes en cualquier red social es, a efectos prácticos, el equivalente de lo que aparece debajo de su firma en el periódico o en nuestra web", comienza el manual. El prestigioso diario no solo prohíbe a sus reporteros "escribir o publicar cualquier cosa que pueda reflejar una parcialidad o favoritismo político, racial, religioso o sexual", sino que les veda hacerse seguidores o unirse a grupos en esas redes que sean susceptibles de manchar la credibilidad del medio.
La agencia Reuters se lo deja aún más claro a sus periodistas: "La distinción entre lo privado y lo profesional casi no existe y usted debe asumir que lo personal y lo profesional en las redes sociales es una sola actividad, no importa cuánto se esfuerce por mantenerlos separados". La agencia financiera Bloomberg guía a sus periodistas por una advertencia: "Primero pregunta; luego tuitea". Casi todos estos medios prohíben expresamente difundir primicias, comentar la elaboración de las noticias o mantener un debate con los lectores o con medios rivales.
Algunos periodistas han entendido que con estas normas es preferible renunciar a tener un perfil en la red social. Así le ocurrió al jefe de edición del Post Raju Narisetti que se borró de Twitter tras ser amonestado por un comentario crítico con la escasez de recursos para la sanidad. Otros medios como The New York Times aplican una autorregulación, dejando manos libres a sus profesionales.
"Respecto a los periodistas, cuando no están escribiendo en un medio, representándolo o actuando como independientes, no están cubiertos por el derecho a la información sino por el general de la libertad de expresión", dice Llaneza.
Ser popular y ocurrente en Twitter o en Facebook es importante. Pero antes de escribir recuerde que su seguidor y su amigo más vigilante es su jefe.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

FILME "O DIABO VESTE PRADA" É DEBATIDO NO ÂMBITO DO PROJETO GESTO-ART

O projeto GESTO-ART, que é executado pelo GESTO- UFRN ( Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho) e que visa promover o debate público, democrático e aberto de uma obra de arte como pretexto para a discussão sobre os direitos sociais,  terá mais uma edição no próximo dia 09/05/2011 envolvendo um tema  bastante polêmico: O assédio moral nas relações de trabalho.
O evento é aberto ao público e consistirá na exibição e debate do filme: O DIABO VESTE PRADA.
O filme narra a história da jovem Andrea (Anne Hathaway) que para se integrar ao mercado de trabalho submete-se ao assédio moral perpetrado pela sua empregadora  Miranda (Meryl Streep).  Tudo se passa no ambiente da moda, extremamente competitivo entre trabalhadores, grifes e estilistas.

domingo, 1 de maio de 2011

PARTICIPAÇÃO MACIÇA E DEBATES MARCAM O V SEMINÁRIO DO GESTO

A Comunidade universitária festeja o sucesso da quinta edição do Seminário de Seguridade Social e Trabalho, que mais uma vez foi promovido pelo Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O evento teve como tema central “Acidente do trabalho, assédio moral e flexibilização” e foi marcado pela ampla participação das pessoas que lotaram o auditório da Biblioteca Zila Mamede. Professores, magistrados, estudantes, advogados, servidores públicos, psicólogos e trabalhadores em geral compareceram e formularam perguntas diretamente aos palestrantes. 
“As iniciativas do GESTO adquiriram uma respeitabilidade e uma dimensão muito significativas, a ponto de atualmente o grupo servir de referência para o debate dos direitos sociais a partir do espaço universitário potiguar”, afirmou o professor Zéu Palmeira que responde pela coordenação do GESTO-UFRN.
Ponto alto do evento foi a atração cultural que ficou a cargo do Coral Infanto-juvenil da Casa do Bem. Sob o comando da regente Cristina Nagahama, os artistas mirins da aludida instituição foram intensamente aplaudidos pela performance musical.  O seminário serviu ainda como marco de solidariedade, pois as latas de leite arrecadadas com os inscritos foram doadas à Casa do Bem, entidade filantrópica que desenvolve projeto social junto à Comunidade de Mãe Luíza, na cidade do Natal-RN, e que foi representada no evento pelo escritor Flávio Rezende.
 O V Seminário de Seguridade Social e Trabalho contou com a participação da professora Yara Gurgel, dos juízes do trabalho Lygia Godoy,  Décio Teixeira e Zéu Palmeira. O advogado Raul Soares atuou  como coordenador da mesa de palestrantes e a acadêmica Vanessa Medeiros foi a apresentadora do evento.
A professora e juíza do trabalho Lygia Godoy fez um relevante balanço explicativo sobre as relações entre a ideologia neoliberal e o processo de precarização das relações de trabalho.
 O juiz do trabalho Décio Teixeira de Carvalho chamou a atenção para as repercussões que o acidente do trabalho provoca na esfera do contrato de emprego, inclusive no tocante aos reflexos previdenciários e a estabilidade acidentária. 
O segundo bloco do seminário consistiu num painel sobre “assédio moral nas relações de trabalho”  contando com as participações da professora Yara Gurgel e do juiz do trabalho e professor Zéu Palmeira.
A professora Yara Gurgel trouxe aos participantes importantes dados estatísticos sobre o fenômeno do assédio moral, além de demonstrar quanto é importante se combater todas as formas de discriminação que violam a dignidade humana.
Por último, o professor Zéu Palmeira falou dos aspectos mais relevantes para a demonstração da prova do assédio moral, evidenciando a necessidade de a sociedade se envolver diretamente no aperfeiçoamento dos meios de combate aos atos de psicoterror nas relações de trabalho.
Texto: Victor Romero (estudante de Direito). Trabalharam na organização do evento: Ana Luiza, Bárbara, Caio, Carlos Magno, Damião, Glawber, Isabelle, Kátia, Liana, Manuela, Marcelo, Mary, Mayara,  Raul, Vanessa e Victor.

QUAL É O PREÇO DO TRABALHADOR CHINÊS?

MATÉRIA PUBLICADA NO EL PAÍS - Madrid - 01/05/2011
DOS ONG ACUSAN A UNA EMPRESA CHINA ABASTECEDORA DE APPLE DE EXPLOTACIÓN LABORAL
Las organizaciones denuncian que los trabajadores de dos plantas que fabrican el iPhone y el iPad cobran un sueldo demasiado bajo que les obliga a hacer excesivas horas extra
Una investigación hecha por dos ONG y publicada por el diario The Guardian sobre las condiciones de los trabajadores chinos en dos plantas que fabrican productos para Apple ha revelado un dato impactante, el precio de la mano de obra de sus trabajadores. En la fábrica de Chengdu, los empleados cobran por fabricar los famosos -y ubicuos en occidente- iPhone y iPad de Apple un total de 1.350 yuanes (141 euros) por mes por 48 horas semanales de trabajo, lo que equivale a alrededor de 73 céntimos la hora. Esto lleva a los empleados a trabajar muchas más horas libres para ganar más dinero y para satisfacer la enorme demanda que Apple tiene de estos aparatos electrónicos.
La cara amarga del iPad está en Shenzhen
APPLE DETECTA NUEVOS CASOS DE TRABAJO INFANTIL EN FÁBRICAS QUE TRABAJAN PARA LA COMPAÑÍA
La investigación da una imagen detallada de la vida de los 500.000 trabajadores de las fábricas de Shenzhen y Chengdu, dos de las mayores plantas del sur de China propiedad de la empresa Foxconn, que produce millones de productos de Apple cada año. El informe acusa a Foxconn de tratar a los trabajadores "inhumanamente, como a máquinas".
Entre las denuncias formuladas por los trabajadores entrevistados por las ONG se afirma que, a pesar de un límite legal de 36 horas al mes, una nómina mostraba que el trabajador había realizado 98 horas extra en un mes. Además, los trabajadores fueron presionados para tomar un solo día libre de cada 13.
Las ONG se quejan también del trato que reciben los empleados y aseguran que quienes realizan mal las tareas son públicamente humillados delante de sus colegas. Los dormitorios para los trabajadores están llenos con hasta 24 personas, sujetas a normas estrictas.
Denuncian también que a raíz de una ola de suicidios en las fábricas de Foxconn el verano pasado, a los trabajadores se les pidió firmar una declaración comprometiéndose a no quitarse la vida. Se instalaron además redes antisuicidio bajo las ventanas de los dormitorios.
Tras estas denuncias, el gerente de la empresa, LLouis Woo, confirmó que los trabajadores a veces trabajan más que el límite legal de horas extras para satisfacer la demanda de los consumidores occidentales, pero afirmó que todas las horas extras son voluntarias. Preguntado sobre los suicidios, Woo dijo: "Los suicidios no están relacionados con las malas condiciones de trabajo. Hubo un efecto copia. Si uno se suicida, a continuación, otros seguirán".
En un comunicado, Apple aseguró que tiene el "compromiso de garantizar los más altos estándares de responsabilidad social" en sus proveedores. "Los proveedores tienen que comprometerse con nuestro código de conducta para ser contratados. Seguimos el cumplimiento de las normas a través de un programa de vigilancia rigurosa, incluyendo auditorías de las fábricas, planes de acciones correctivas y medidas de verificación".
Foxconn produjo su iPad por primera vez en Chengdu en noviembre pasado y espera producir 100 millones al año para 2013. El año pasado Apple vendió más de 15 millones de iPads en todo el mundo y ya ha vendido cerca de cinco millones este año.