quinta-feira, 12 de março de 2015

Professor da UFRN fará palestra na Universidade de Coimbra sobre Paulo Freire

O Professor Zéu Palmeira Sobrinho, do Departamento de Direito Privado da UFRN, fará palestra na Universidade de Coimbra durante o evento DIÁLOGOS FREIREANOS sobre Educação e Formação de Jovens e Adultos em Portugal e Brasil.

Em 1970 Paulo Freire visitou a UC - Universidade de Coimbra, onde teve a oportunidade de expor sobre a sua pedagogia libertadora e ética. 45 anos depois da passagem de Freire pelas terras lusitanas, a Universidade de Coimbra realiza o evento DIÁLOGOS FREIREANOS, oportunidade em que pesquisadores e estudiosos da obra de Paulo Freire debaterão sobre os rumos da educação.

Durante o evento o Professor Zéu Palmeira  falará como os ensinamentos de Paulo Freire inspiraram uma geração de juristas na defesa dos direitos sociais e das causas populares, principalmente em favor das pessoas sedentas de justiça, oprimidas, violentadas em seus direitos, discriminadas e exploradas.

A iniciativa é uma promoção da pós-graduação em Educação da UC e outras organizações apoiadoras.


O evento ocorrerá no dia 29 de abril próximo, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, e a abertura dos trabalhos ficará a cargo do Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. 

terça-feira, 10 de março de 2015

CONCLUÍDO COM SUCESSO O COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, em LISBOA

O Colóquio Luso-Brasileiro do direito fundamental à saúde, que se realizou nos últimos dias 9 e 10 de março do corrente, na Faculdade de Direito de Lisboa,  foi concluído com sucesso, com uma ótima participação.
Na foto abaixo a apresentação do Prof. Zéu Palmeira Sobrinho, que discorreu sobre a saúde dos trabalhadores e o desafio da concretização do direito fundamental à saúde.

A coordenação do evento ficou por conta dos Professores Fabiano Mendonça , da UFRN, e Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa.
O encerramento do evento ocorreu com a palestra do advogado Dr. Paulo Lopo Saraiva sobre A Saúde como Direito Constitucional

O PROGRAMA DO EVENTO

PROGRAMA Dia 9
15,00 h ABERTURA 15,10 h Fernando Araújo Racionamento e Escolhas Trágicas 15,40 h Gina Pompeu Saúde e Direito ao Desenvolvimento 16,10 h Paula Vaz Freire A Regulação da Saúde: Uma Perspectiva Comportamental 16,40 h DEBATE 17,10 h INTERVALO 17,30 h
Patrício Impacto Económico dos Regimes de Responsabilidade Médica 18,00 h Keity Mara Souza e Saboya O Direito Penal, a Judicialização da Saúde e a Internação Compulsória de Dependentes Químicos como Política Pública 18,30 h Yara Maria Pereira Gurgel Direito à saúde, Direitos Humanos e mínimo existencial 19,00 h Mariana Filchtiner Figueiredo Direito Fundamental à Saúde e sua Eficácia no Direito Brasileiro 19,30 h

Dia 10 15,00 h Fabiano Mendonça Funções Individuais, Sociais, Ambientais e Desenvolvimentistas do Direito à Saúde, 15,30 h Zéu Palmeira Sobrinho O Direito à Saúde e as Relações de Trabalho 16,00 h Oscar Ivan Prux A Saúde Suplementar Privada e Seus Efeitos em Relação à Saúde Pública 16,30 h DEBATE 17,00 h INTERVALO 17,20 h Marco Bruno Clementino A Judicialização das Políticas Públicas e as Demandas Repetitivas: O Impacto na Gestão dos Conflitos com a Administração da Saúde 17,50 h Ricardo Reigada Pereira Indução de Chance Terapêutica e Excesso de Oferta de Serviços de Saúde 18,20 h Aquilino Paulo Antunes Política do Medicamento 18,50 h 

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS AUMENTARAM 144% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS


A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou recentemente por meio de sua assessoria de comunicação que as ações regressivas, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido pelos gastos com benefícios pagos às vítimas de acidentes de trabalho, provocados por negligência das empresas, cresceu 144% nos últimos cinco anos.
Entre 2010 e 2014 foram ajuizadas 2.236 ações de reparação contra empresas que, em razão de sua conduta,  teriam provocado os gastos do INSS com benefícios acidentários. Segundo o informe, a AGU vem obtendo um índice de ganho no percentual de 65% das que já foram julgadas.
Segundo a AGU, nos últimos quatro anos, a autarquia previdenciária conseguiu reaver R$ 8,6 milhões em execuções contra as empresas condenadas em ações regressivas.



segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Boaventura de Sousa Santos integra lista dos 50 intelectuais ibero-americanos mais influentes da atualidade

Conforme noticiado no Informativo CES, o canal de comunicação espanhol esglobal acaba de divulgar, em novembro de 2014, a sua lista anual dos 50 intelectuais ibero-americanos mais influentes do mundo, que inclui o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Nesta lista, da qual fazem parte escritores, jornalistas, políticos, filósofos, poetas e ativistas, surgem, entre outros, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa, a escritora e jornalista chilena Isabel Allende, o sociólogo espanhol Manuel Castells ou Eduardo Galeano (jornalista/escritor uruguaio). Identificam-se, assim, as principais personalidades responsáveis pela produção de conhecimento na América Latina em 2014 e, simultaneamente, destaca-se «o enorme talento e variedade de pontos de vista gerados em espanhol e português como línguas capazes de oferecer alternativas à hegemonia do inglês na disseminação de resultados de investigação».                                
 Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Dirige ainda o projeto de investigação “ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo”, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu.
Sediado em Madrid, esglobal.org é herdeiro da versão em espanhol da publicação de referência Foreign Policy, editada pela Fundação Para as Relações Internacionais e o Diálogo Externo (FRIDE), importante think tank europeu independente para as ações globais, que apresenta ideias inovadoras e análises rigorosas sobre as principais questões das relações internacionais. O esglobal.org - Política, economía e ideas sobre el mundo en español, define-se como media analítico e reflexivo que realiza abordagens temáticas à escala global.

Mais informações: http://www.esglobal.org/los-50-intelectuales-iberoamericanos-mas-influyentes-2014/


quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Previdência Pública no Brasil retira mais de 25 milhões da pobreza


Segundo a PNAD -  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013 -  a transferência de renda promovida pela Previdência Social vem reduzindo em 13,2% a pobreza no Brasil. 
O pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, a Previdência Social transfere renda vem servindo para o combate à desigualdade e à pobreza extrema no país. 
O sistema de proteção estatal vem impedindo que 25,2 milhões de brasileiros fiquem abaixo da linha de pobreza, considerando esta como um patamar em que estão aquelas famílias que tem renda mensal inferior a R$339,00.
O Brasil – segundo a PNAD de 2013 – tem 51,6 milhões de pessoas em condição de pobreza. Isso significa que teríamos 77 milhões de pobres se fossem retirados todos os benefícios previdenciários e assistenciais. 
Em face do maior contingente de beneficiários ser de idosos, a pobreza tem sido reduzido em quase 70% entre os idosos com mais de 75 anos.

domingo, 2 de novembro de 2014

O GESTO-UFRN parabeniza o Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi

    Na foto: o Professor Zéu Palmeira e o Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi

O GESTO-UFRN parabeniza o ativista indiano Kailash Satyarthi por ter recebido merecidamente o Premio Nobel da Paz juntamente com a menina Malala.
Kailash, mesmo sofrendo agressões físicas e correndo o risco de morte, já conseguiu libertar mais de 80 mil crianças que estavam aprisionadas pelo trabalho forçado. A sua luta contra o trabalho infantil tem sido inspiradora para se resgatar a dignidade da criança e do adolescente.
No mundo existem atualmente 170 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente, isto é, estão impedidos de brincar, estudar e viver a etapa própria de sua faixa etária. No Brasil ainda temos mais de 3 milhões de crianças e adolescentes que, embora estejam abaixo da idade mínima legal, estão trabalhando e colocando em risco a sua integridade física e a saúde mental.