sexta-feira, 19 de junho de 2015

GESTO realiza em setembro reunião de planejamento

Os membros do GESTO-UFRN a partir de setembro próximo realizará reunião para planejamento das atividades de extensão e pesquisa.
As pesquisas realizadas pelos membros do GESTO-UFRN  reportam-se aos direitos sociais, com ênfase no direito da seguridade social, direito do trabalho e sociologia jurídica.
Na oportunidade será debatida a proposta e o calendário de eventos do grupo de estudos.
O coordenador de pesquisas, Prof. Zéu Palmeira, continua até agosto na Universidade de Coimbra, onde está concluindo estágio pos-doutoral. Ele confirmou  reunião para setembro e informou que em breve será divulgada a data para reinicio dos trabalhos no semestre 2015-2.



Na foto, o Professor Zéu Palmeira e o escritor espanhol Juan Tamayo, em debate sobre a obra de Ernst Bloch, no mês de junho de 2015 (Universidade de Coimbra).

quinta-feira, 12 de março de 2015

Professor da UFRN fará palestra na Universidade de Coimbra sobre Paulo Freire

O Professor Zéu Palmeira Sobrinho, do Departamento de Direito Privado da UFRN, fará palestra na Universidade de Coimbra durante o evento DIÁLOGOS FREIREANOS sobre Educação e Formação de Jovens e Adultos em Portugal e Brasil.

Em 1970 Paulo Freire visitou a UC - Universidade de Coimbra, onde teve a oportunidade de expor sobre a sua pedagogia libertadora e ética. 45 anos depois da passagem de Freire pelas terras lusitanas, a Universidade de Coimbra realiza o evento DIÁLOGOS FREIREANOS, oportunidade em que pesquisadores e estudiosos da obra de Paulo Freire debaterão sobre os rumos da educação.

Durante o evento o Professor Zéu Palmeira  falará como os ensinamentos de Paulo Freire inspiraram uma geração de juristas na defesa dos direitos sociais e das causas populares, principalmente em favor das pessoas sedentas de justiça, oprimidas, violentadas em seus direitos, discriminadas e exploradas.

A iniciativa é uma promoção da pós-graduação em Educação da UC e outras organizações apoiadoras.


O evento ocorrerá no dia 29 de abril próximo, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, e a abertura dos trabalhos ficará a cargo do Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. 

terça-feira, 10 de março de 2015

CONCLUÍDO COM SUCESSO O COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, em LISBOA

O Colóquio Luso-Brasileiro do direito fundamental à saúde, que se realizou nos últimos dias 9 e 10 de março do corrente, na Faculdade de Direito de Lisboa,  foi concluído com sucesso, com uma ótima participação.
Na foto abaixo a apresentação do Prof. Zéu Palmeira Sobrinho, que discorreu sobre a saúde dos trabalhadores e o desafio da concretização do direito fundamental à saúde.

A coordenação do evento ficou por conta dos Professores Fabiano Mendonça , da UFRN, e Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa.
O encerramento do evento ocorreu com a palestra do advogado Dr. Paulo Lopo Saraiva sobre A Saúde como Direito Constitucional

O PROGRAMA DO EVENTO

PROGRAMA Dia 9
15,00 h ABERTURA 15,10 h Fernando Araújo Racionamento e Escolhas Trágicas 15,40 h Gina Pompeu Saúde e Direito ao Desenvolvimento 16,10 h Paula Vaz Freire A Regulação da Saúde: Uma Perspectiva Comportamental 16,40 h DEBATE 17,10 h INTERVALO 17,30 h
Patrício Impacto Económico dos Regimes de Responsabilidade Médica 18,00 h Keity Mara Souza e Saboya O Direito Penal, a Judicialização da Saúde e a Internação Compulsória de Dependentes Químicos como Política Pública 18,30 h Yara Maria Pereira Gurgel Direito à saúde, Direitos Humanos e mínimo existencial 19,00 h Mariana Filchtiner Figueiredo Direito Fundamental à Saúde e sua Eficácia no Direito Brasileiro 19,30 h

Dia 10 15,00 h Fabiano Mendonça Funções Individuais, Sociais, Ambientais e Desenvolvimentistas do Direito à Saúde, 15,30 h Zéu Palmeira Sobrinho O Direito à Saúde e as Relações de Trabalho 16,00 h Oscar Ivan Prux A Saúde Suplementar Privada e Seus Efeitos em Relação à Saúde Pública 16,30 h DEBATE 17,00 h INTERVALO 17,20 h Marco Bruno Clementino A Judicialização das Políticas Públicas e as Demandas Repetitivas: O Impacto na Gestão dos Conflitos com a Administração da Saúde 17,50 h Ricardo Reigada Pereira Indução de Chance Terapêutica e Excesso de Oferta de Serviços de Saúde 18,20 h Aquilino Paulo Antunes Política do Medicamento 18,50 h 

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS AUMENTARAM 144% NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS


A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou recentemente por meio de sua assessoria de comunicação que as ações regressivas, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido pelos gastos com benefícios pagos às vítimas de acidentes de trabalho, provocados por negligência das empresas, cresceu 144% nos últimos cinco anos.
Entre 2010 e 2014 foram ajuizadas 2.236 ações de reparação contra empresas que, em razão de sua conduta,  teriam provocado os gastos do INSS com benefícios acidentários. Segundo o informe, a AGU vem obtendo um índice de ganho no percentual de 65% das que já foram julgadas.
Segundo a AGU, nos últimos quatro anos, a autarquia previdenciária conseguiu reaver R$ 8,6 milhões em execuções contra as empresas condenadas em ações regressivas.



segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Boaventura de Sousa Santos integra lista dos 50 intelectuais ibero-americanos mais influentes da atualidade

Conforme noticiado no Informativo CES, o canal de comunicação espanhol esglobal acaba de divulgar, em novembro de 2014, a sua lista anual dos 50 intelectuais ibero-americanos mais influentes do mundo, que inclui o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Nesta lista, da qual fazem parte escritores, jornalistas, políticos, filósofos, poetas e ativistas, surgem, entre outros, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa, a escritora e jornalista chilena Isabel Allende, o sociólogo espanhol Manuel Castells ou Eduardo Galeano (jornalista/escritor uruguaio). Identificam-se, assim, as principais personalidades responsáveis pela produção de conhecimento na América Latina em 2014 e, simultaneamente, destaca-se «o enorme talento e variedade de pontos de vista gerados em espanhol e português como línguas capazes de oferecer alternativas à hegemonia do inglês na disseminação de resultados de investigação».                                
 Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Dirige ainda o projeto de investigação “ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo”, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu.
Sediado em Madrid, esglobal.org é herdeiro da versão em espanhol da publicação de referência Foreign Policy, editada pela Fundação Para as Relações Internacionais e o Diálogo Externo (FRIDE), importante think tank europeu independente para as ações globais, que apresenta ideias inovadoras e análises rigorosas sobre as principais questões das relações internacionais. O esglobal.org - Política, economía e ideas sobre el mundo en español, define-se como media analítico e reflexivo que realiza abordagens temáticas à escala global.

Mais informações: http://www.esglobal.org/los-50-intelectuales-iberoamericanos-mas-influyentes-2014/