RJ registra maior número de trabalhadores em regime de escravidão

A Região Sudeste registrou, em 2009, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Coube ao Rio de Janeiro registrar o maior número de trabalhadores resgatados, 521, entre todos os estados do país.

A maioria dos trabalhadores foi encontrado na cidade de Campos numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.
Essa é a primeira vez que a região Sudeste fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, no dia 25.
Em toda Região Sudeste foram resgatados 1.310 trabalhadores. A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantins foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.
As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.
No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.
Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso a modificação da legislação, que veio a ser mais protetora e a considerar dois novos tipos de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grandes centros urbanos.”
Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subcontratadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ano passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras”.
Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.