segunda-feira, 22 de março de 2010

Fazenda empregava 42 em condições de trabalho escravo

DEU NO CORREIO DA BAHIA  |19.03.2010 - 19h58 
Uma fazenda em um distrito de São Desidério, a 879 km de Salvador, empregava 42 trabalhadores rurais em condições consideradas degradantes pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT descobriu a irregularidade através de um trabalho de fiscalização feito pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo entre os dias 2 e 12 março. Os trabalhadores da Fazenda Guarani, que fica no distrito de Roda Velha, eram contratados por meio de intermediários. Eles trabalhavam na capina de algodão sem equipamentos de proteção individual, mesmo lidando com agrotóxicos. Além disso, viviam em alojamento com condições precárias de higiene, sem chuveiro.
Segundo o procurador do MPT Luís Antônio Barbosa da Silva, que fez parte da equipe, um dos trabalhadores apresentava sinais de intoxicação por agrotócixo. O homem se queixou de queimação em todo o corpo, mas não reclamava por medo de ser demitido.
Na sede da fazenda, o MPT encontrou empregados aliciados no Rio Grande do Sul, também sendo mantinos com jornadas exaustivas, sem receber salário, 13º ou férias, sem registro em carteira e sem direito a pausas durante a semana.
A Fazenda Guarani concordou em regularizar as pendências trabalhistas dos empregados - o que dá um valor em torno de R$ 800 mil. Foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a Fazenda e o MPT, em que aquela se compromete a corrigir as condições precárias de segurança e saúde, além de pagar salários e cobrar uma jornada regulamentar dos trabalhadores. Além disso, será necessário pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, que será usada em benefício de entidades públicas ao critério do MPT.
A operação foi uma parceria entre MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal.

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