A APOSENTADORIA PELO RGPS E A TENDÊNCIA DE NIVELAMENTO AO SALÁRIO MÍNIMO: UM BENEFÍCIO QUASE ASSISTENCIAL

O achatamento do valor das aposentadorias no RGPS -Regime Geral de Previdência Social tem sido tão intenso que os analistas identificam a tendência de o benefício previdenciário se nivelar num futuro próximo ao benefício assistencial,  cujo quantum equivale ao salário mínimo. O quadro abaixo revela que muito dos segurados que tinham RMI - Renda Mensal Inicial superior ao salário mínimo legal, hoje só não percebem benefício em valor inferior a este teto, porque a Constituição Federal não permite ainda que a prestação previdenciária substitutiva da remuneração fique abaixo deste patamar. Veja a tabela abaixo e constate o tamanho do achatamento.