O VIII Seminário de Seguridade Social, evento
promovido pelo GESTO – Grupo de Estudo Seguridade Social e Trabalho, ocorreu no
último dia 19 de outubro, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede – UFRN
e contou com as palestras da professora Françoise Dominique e dos professores
Anderson Lanzillo e Zéu Palmeira além da participação do Juiz do Trabalho Cácio
Manoel. O Seminário teve como tema “O cuidado como constituinte da justiça
social”.
O Seminário ocorreu durante todo o
período da tarde e início da noite, contando com a participação de estudantes,
profissionais, professores, servidores públicos e demais interessados em
aprofundar seus conhecimentos acerca dos temas expostos. Para efetuar a
inscrição no Seminário os participantes efetuaram a doação de uma lata de leite
em pó ou um pacote de fraldas geriátricas. As doações arrecadadas foram
entregues ao final do evento ao representante da instituição de assistência ao
idoso Bom Samaritano.
A palestra da professora Françoise Dominique
expôs de forma bastante objetiva e esclarecedora, o tema, “A proteção ao idoso
e o pacto intergeracional”. Sua palestra destacou-se por apresentar uma visão
para além do Direito, uma vez que a formação acadêmica multidisciplinar da
professora e sua longa pesquisa sobre o tema do envelhecimento a tornam apta a
imprimir uma visão mais ampla e social ao tema.
Logo após, o professor Anderson Lanzillo
palestrou sobre “A proteção ao trabalhador e a Lei de
Falências”, proporcionando aos presentes uma nova compreensão acerca dessa lei,
tratando em especial da proteção ao trabalhador quando se inicia um processo de
falência ou recuperação judicial.
O painel reservado aos juízes do trabalho Zéu
Palmeira, também professor da UFRN, e Cácio Manoel, professor da ESMAT abordou
o tema “Trabalho infantil e a doutrina da proteção integral”, coube ao
professor Zéu Palmeira a introdução ao tema e a sua construção histórica,
abordando, principalmente, a sua contextualização na Constituição Federal de
1988 e o princípio da defesa da proteção integral no Estatuto da Criança e
Adolescente.
O professor e Juiz Cácio Manoel
trouxe a discussão sobre “O Trabalho Infantil artístico, desportivo e
autorização para o trabalho” e suas implicações psicológicas e fisiológicas no
desenvolvimento da criança e adolescente, sem esquecer da pertinência jurídica
do tema.
O seminário foi marcado pela interação entre
palestrantes e ouvintes com a realização de debates por meio de perguntas e no
final com o sorteio de livros.
Texto escrito por Talita Camelo.
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