O
Colóquio Luso-Brasileiro do direito fundamental à saúde, que se realizou nos
últimos dias 9 e 10 de março do corrente, na Faculdade de Direito de Lisboa,
foi concluído com sucesso, com uma ótima participação.
Na foto abaixo a apresentação do Prof. Zéu Palmeira Sobrinho, que
discorreu sobre a saúde dos trabalhadores e o desafio da concretização do
direito fundamental à saúde.
A
coordenação do evento ficou por conta dos Professores Fabiano Mendonça , da
UFRN, e Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa.
O encerramento do evento ocorreu com a palestra do advogado Dr. Paulo
Lopo Saraiva sobre A Saúde como Direito Constitucional
O
PROGRAMA DO EVENTO
PROGRAMA
Dia 9
15,00 h
ABERTURA 15,10 h Fernando Araújo Racionamento e Escolhas Trágicas 15,40 h Gina
Pompeu Saúde e Direito ao Desenvolvimento 16,10 h Paula Vaz Freire A Regulação
da Saúde: Uma Perspectiva Comportamental 16,40 h DEBATE 17,10 h INTERVALO 17,30
h
Patrício
Impacto Económico dos Regimes de Responsabilidade Médica 18,00 h Keity Mara
Souza e Saboya O Direito Penal, a Judicialização da Saúde e a Internação
Compulsória de Dependentes Químicos como Política Pública 18,30 h Yara Maria
Pereira Gurgel Direito à saúde, Direitos Humanos e mínimo existencial 19,00 h
Mariana Filchtiner Figueiredo Direito Fundamental à Saúde e sua Eficácia no
Direito Brasileiro 19,30 h
Dia 10
15,00 h Fabiano Mendonça Funções Individuais, Sociais, Ambientais e Desenvolvimentistas
do Direito à Saúde, 15,30 h Zéu Palmeira Sobrinho O Direito à Saúde e as
Relações de Trabalho 16,00 h Oscar Ivan Prux A Saúde Suplementar Privada e Seus
Efeitos em Relação à Saúde Pública 16,30 h DEBATE 17,00 h INTERVALO 17,20 h
Marco Bruno Clementino A Judicialização das Políticas Públicas e as Demandas
Repetitivas: O Impacto na Gestão dos Conflitos com a Administração da Saúde
17,50 h Ricardo Reigada Pereira Indução de Chance Terapêutica e Excesso de
Oferta de Serviços de Saúde 18,20 h Aquilino Paulo Antunes Política do
Medicamento 18,50 h
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