terça-feira, 28 de junho de 2011

LUCRO BRASIL ou CUSTO BRASIL

Do blog de Joel Silveira Leite observa-se um levantamento acerca do lucro Brasil. O articulista, ao demonstrar que no nosso país vende os carros mais caros do mundo, desmistifica a falácia de que o preço é determinado pelo alto custo da mão de obra ou pela alta carga tributária.
O imposto é o vilão? Claro que não, pois a carga tributária foi reduzida para o mercado de automóveis na última  década. “As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro. Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva. “ 
Mais informações sobre a matéria, leia:
http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html

segunda-feira, 27 de junho de 2011

AÇO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, VIOLÊNCIA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Notícia da Carta Capital de 26.6.2011, sob o título “Cadeia do aço mascara desmate”, de autoria de Clara Roman, revela a face precarizante dos trabalhadores  da indústria do aço, notadamente daqueles envolvidos na produção do ferro gusa, que é a matéria prima essencial à fabricação da liga do aço.
Segundo o Instituto Observatório Social, o carvão utilizado para o processo de queima e produção do ferro gusa tem origem ilegal.
Segue adiante trecho da reportagem:

Através de dados divulgados pelas próprias siderúrgicas, a quantidade de ferro-gusa que elas diziam produzir era muito superior à capacidade máxima que poderia ser feita com o carvão que compravam legalmente. Em algumas empresas, apontou o estudo, a diferença chegava a 155%. Assim, os pesquisadores concluíram que parte desse ferro era produzida com carvão sem procedência definida em carvoarias clandestinas, que depois utilizavam as “monitoradas” para lavar seu produto ilegal.
“O problema é muito visível: as carvoarias estão lá”, afirma Marques Casara, jornalista que participou da pesquisa e acompanhou os problemas. Segundo ele, nas carvoarias não cadastradas, os trabalhadores vivem condições desumanas e queimam madeira sem nenhum tipo de proteção, às vezes nem mesmo com materiais mínimos de segurança – como calçados.
Casara acredita que a maior parte dos setores envolvidos na cadeia produtiva do aço sabe que financiam empresas que usam trabalho escravo e desmatam ilegalmente grandes trechos da floresta amazônica. “Siderúrgicas sabem do problema e seguem a política de obter o carvão a qualquer custo”, comenta o jornalista.
O uso de trabalho escravo e desmate ilegal foi denunciado em um relatório há sete anos. Um termo de compromisso foi assinado entre as empresas e autoridades da região, que começaram a ser monitoradas e a comprar apenas carvão produzido de acordo com a lei.
No entanto, mantendo as aparências, as empresas passaram a comprar o carvão sem procedência definida, muito mais barato.
Para isso, foi necessário suborno intensivo de funcionários do governo do Pará, que, entre outras práticas, emitiam documentos falsos permitindo extensos desmates em áreas de reserva. Investigações feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal mostram que servidores inseriam crédito de madeira no sistema da Secretaria do Meio Ambiente, legalizando práticas de desmatamento sem fiscalização ou visitas às áreas.
“Já teve muito servidor que foi preso, mas aparentemente o problema não foi estancado”, diz Casara.
O jornalista afirma que todo o sistema de produção de aço não tem feito grandes esforços para se viabilizar sem o desmate ilegal de reservas na Amazônia.
Para mudar esse cenário, seria necessário um longo período de adaptação para que as empresas passem a usar carvão produzido apenas com madeira de reflorestamento. “Eles precisam parar de fritar a Amazônia para fazer ferro gusa”, diz.
Apesar de o esquema só ser possível por causa da conivência dos diversos setores envolvidos (como as maiores empresas que exploram ferro-gusa), o Ministério Público está tomando providências para que as companhias que usam o aço e siderúrgicas internacionais saibam do fato e parem de sustentar a cadeia clandestina, através do envio de cartas.
Fazem parte da cadeia produtiva marcas internacionais como Thyssenkrupp. NMT e Nucor Corporation.
“As diversas entidades (governo e siderúrgicas locais) foram pegas com a mão na massa. Elas não têm como responder: estão tentando ficar quietas para esperar a poeira baixar”, afirma Casara.
Nova Ipixuna
A pesquisa concluiu ainda que Nova Ipixuna, cidade onde, em 24 de maio, foram assassinados os lideres extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo – que denunciavam ilegalidades na região – é a jóia dos madeireiros e das carvoarias.
O Observatório Social, que organizou a pesquisa sobre as carvoarias, já havia divulgado em fevereiro matéria que mostrava que um milhão de metros cúbicos de carvão (cerca de 16 mil caminhões carregados) tinham sido esquentados por uma quadrilha que atuava na cidade com a ajuda de políticos, empresários e funcionários públicos.
O problema é que o município se encontra justamente na fronteira entre a mata intacta e o cinturão do desmatamento. José Cláudio denunciava grupos que desmatavam para, justamente, produzir grandes quantidades de carvão para alimentar a cadeia do aço.


terça-feira, 21 de junho de 2011

A LÓGICA DO CAPITAL: JUDICIALIZAÇÃO COLETIVA NÃO

El País, 20/06/2011 – YOLANDA MONGE - Washington/Madrid
El Supremo falla a favor de Walmart y frena el mayor caso por discriminación sexual. Las trabajadoras "no han presentado pruebas convincentes de que exista una política discriminatoria", según el alto tribunal estadounidense
Buenas noticias para Walmart, para las grandes compañías y pésimas noticias para las trabajadoras del gigante norteamericano. Las mujeres que demandaron por discriminación sexual al mayor minorista del mundo, la cadena de grandes almacenes WalMart, sabían que su lucha era la de David contra Goliath. Si el Tribunal Supremo de Estados Unidos les hubiera dado la razón, la decisión hubiera afectado a más personas que el número total que a día de hoy sirven en el Ejército, la Marina, las Fuerzas Aéreas, los Marines y los Guardacostas de EE UU. Más de millón y medio de mujeres hubieran puesto contra las cuerdas a WalMart. Pero el Supremo ha dicho, de forma unánime, 'no', y ha ganado Goliath.
Los jueces del Supremo han argumentado en contra de la demanda colectiva que los abogados de las cinco mujeres que en 2001 iniciaron la querella contra WalMart han fracasado en su intento de probar que existía una política corporativa común destinada a discriminar a las mujeres de la empresa. Las trabajadoras "no han presentado pruebas convincentes de que exista una política discriminatoria en cuanto al pago y los ascensos a nivel nacional", ha escrito el juez Antonin Scalia, en nombre de la mayoría conservadora de la Corte.
El máximo tribunal ha sido unánime en varios aspectos y ha estado dividido en otros respecto de la querella. Por ejemplo, cuatro magistrados (Ruth Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor y Elena Kagan) han expresado que ellos hubieran devuelto el caso a una instancia inferior para que las trabajadoras pudieran intentar hacer prosperar la demanda colectiva bajo otro ángulo legal. Sin embargo, en lo que todos han estado de acuerdo es en que "la Corte descalifica la demanda colectiva", ha escrito Ginsburg, como portavoz de la minoría liberal.
A partir de ahora, las mujeres que buscaban ser reivindicadas jurídicamente en el Supremo pueden continuar su lucha de forma individual, lo que es una labor de titanes que a la larga les reportaría muchísimo menos dinero y que sin duda no pondría ninguna presión sobre WalMart. Dos de las mujeres que habían demandado a la empresa, Betty Dukes y Christine Kwapnoski, estaban presentes en el momento de la lectura del fallo.
El caso se remonta al año 2001, cuando Betty Dukes alegó que a pesar de haber trabajado duro y bien durante seis años se le denegó, por ser mujer, acceder a los cursos de formación que le habrían reportado puestos superiores y mejor remunerados, lo que es una violación del Título VII del Acta de Derechos Civiles de 1964. Si el Supremo hubiera fallado a favor de las denunciantes, la sentencia hubiera tenido sin duda consecuencias que hubieran ido más allá de las fronteras económicas del mayor minorista del mundo -las indemnizaciones serían de miles de millones- ya que las demandas colectivas aumentan la presión en las empresas para que busquen arreglos debido al alto costo que acarrea la defensa y para evitar onerosos juicios largos.
El caso conocido como 'Dukes contra WalMart' hubiera marcado sin duda un antes y un después en la historia de las relaciones laborales de Estados Unidos, como lo ha probado el hecho de que para que se hubiera llegado a celebrar un juicio se haya tenido que pasar primero por el Supremo para que decida quién puede participar en la querella. El Supremo no decidía si había habido discriminación o no, sólo abría la puerta a un proceso judicial.
El caso que presentó Dukes junto a otras cinco compañeras -y que hubiera afectado a más de 1,5 millones de mujeres que hubieran trabajado antes de 1998 en cualquiera de los 3.400 centros que WalMart tiene en el mundo- languideció durante años en Cortes de Apelaciones hasta que el año pasado el Supremo decidió intervenir en el asunto. Si las mujeres denunciaban de manera colectiva, tenían alguna esperanza.Si luchaban individualmente contra una gran corporación como es WalMart, sus posibilidades de ganar eran casi nulas. "Es David contra Goliath", dijo Jocelyn Larkin, una de las abogadas de las mujeres.
Las mujeres representan dos tercios de la plantilla de la cadena pero ganan un 14% menos que cualquier hombre, según datos recogidos en la denuncia. De media, una mujer tarda más de cuatro años en lograr ascender a asistente de encargado frente a los menos de tres que tarda un hombre. WalMart ha negado siempre todo lo anterior y ha enfatizado que su política corporativa prohíbe "cualquier tipo de discriminación a la vez que promueve la diversidad y garantiza un tratamiento igualitario".
Pero las más de 100 declaraciones de mujeres que habían aportado su testimonio como base para la denuncia dibujaban un escenario muy diferente. Algunas hablaban de cómo a los gerentes hombres les gustaba celebrar reuniones en clubs de 'strippers' o como no veían extraño reunirse por negocios en los restaurantes Hooters (donde las camareras tienen que tener grandes pechos y llevar faldas mínimas) a pesar de las quejas de las compañeras femeninas. Otra mujer explicaba que su superior le dijo que "se arreglara" y se quitara "las telarañas que le colgaban del maquillaje". En otro caso, un supervisor espetó a una subordinada: "Emperifollate; cómprate unas pinturas y vístete mejor".
WalMart ha ganado y como temían los grupos de defensa de los derechos civiles el mensaje que se ha enviado es que si eres demasiado grande nadie te va a demandar. El hecho de que por primera vez en la historia haya habido tres mujeres sentadas en la máxima corte (el total es de nueve jueces), todas nombradas por presidentes demócratas, una de ellas -Ruth Ginsburg- con una dilatada carrera en defensa de los derechos de las mujeres, parece haber tenido poco peso -excepto las anotaciones de devolver el expedeinte a una instancia inferior- a la hora de sopesar un caso de desigualdad, sexismo y techos de cristal.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

MOTORISTAS DE CAMINHÃO: DROGAS, PRECARIZAÇÃO E MORTE

 El 42% de los conductores muertos en la carretera en 2010 dio positivo por alcohol o drogas. Aumenta la presencia de drogas de diseño entre las víctimas de accidente de tráfico
(Matéria da jornalista PATRICIA R. BLANCO - El Pais,  - Madrid - 20/06/2011
El 42,4% de los conductores fallecidos en accidente de tráfico en 2010 dio positivo por alcohol o drogas en los análisis de muestras forenses, según la Memoria del Instituto Nacional de Toxicología de víctimas de accidente de tráfico, que hoy ha presentado el director de la institución, Juan Luis Valverde, durante la jornada Decenio de acción para la Seguridad Vial 2011-2020.
Entre las víctimas que dieron positivo, el 73% lo hizo por alcohol, el 29% por drogas, y el 20% por psicotrópicos. "Las tasas de alcohol apenas han cambiado desde 2006 pero hay un incremento imparable de psicofármacos", ha advertido Valverde.
Sin embargo, aunque nadie cuestiona que "alcohol y conducción no son compatibles", según ha considerado el director de Tráfico, Pere Navarro, el exceso de alcohol al volante sigue figurando entre una de las principales causas concurrentes de los accidentes en la carretera. Entre las víctimas mortales que dieron positivo por alcohol en 2010, el 77% de los conductores superaba la tasa de 1,2 gramos por litro de sangre, el límite considerado como delito de acuerdo con el Código Penal.
En cuanto a las drogas, la cocaína es la que con mayor frecuencia aparece en los análisis forenses, seguida del cannabis y de las anfetaminas. Sin embargo, el director del Instituto Nacional de Toxicología ha llamado la atención sobre el "imparable" aumento de las drogas de diseño. Según ha señalado, solo en 2010 se han detectado 31 sustancias emergentes nuevas, "aunque las existentes pueden ser más".
Repunte de las muertes de motoristas
El director de la Dirección General de Tráfico (DGT), Pere Navarro, ha reconocido el repunte de muertes de motoristas en 2011. "Se ha producido una corrección" de la tendencia de descenso de los últimos tres años, ha afirmado Navarro, que ha pedido "mucha precaución".
Solo en este fin de semana, seis de las 13 víctimas mortales eran motoristas. "Tiene que hacernos reflexionar a todos, es un problema de todos, de la administración, de los motoristas, de los fabricantes, de todos", ha puntualizado.
En lo que va de año, han perdido la vida en las carreteras 106 motoristas, 22 más que los fallecidos en el mismo periodo del año anterior.

sábado, 11 de junho de 2011

O curso de Direito da UFRN assistiu mais um intenso debate sobre o filme Filadélfia e sobre as formas para se combater a discriminação nas relações de trabalho.

Com o intuito de promover um debate sobre a discriminação no ambiente de trabalho, foram realizadas na segunda-feira (06.06.2011), na sala D4 do setor 5 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, reflexões e discussões a partir do filme Filadélfia, através do Projeto GESTO-ART. O evento foi proposto e orientado pelo Professor Zéu Palmeira Sobrinho e conduzido pela Comissão Cultural formada por graduandos do curso de Direito da UFRN.
A dinâmica foi inaugurada com uma explanação acerca dos diversos tipos de discriminação, não só no ambiente laboral, mas em vários outros contextos sociais. Em seguida, foram exibidos trechos do filme que evidenciam situações de discriminação em relação aos homossexuais e portadores do vírus HIV. Por último, promoveu-se o debate acerca do preconceito a partir da análise do filme, com a participação do alunado na exposição de posicionamentos acerca de temas como a judicialização da sexualidade e sua compatibilidade com a democracia; o panorama contemporâneo dos estigmas sociais que recaem sobre os portadores do HIV; o conflito entre direito à intimidade e as exigências de segurança no trabalho; a solidariedade no ambiente laboral; e diversos outros tipos e aspectos da discriminação (racial, de gênero, contra deficientes) frente aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
A questão da discriminação no ambiente laboral e fora dele é amplamente disciplinada pelo Ordenamento Jurídico pátrio e pela legislação alienígena, como tratados e convenções internacionais. Contudo, a partir das questões propostas e das respostas apresentadas no evento, verificou-se ser insuficiente o disciplinamento jurídico do tema, posto que se trate de uma mazela de enraizamento social, que demanda uma mudança de paradigmas e desapego a valores obsoletos.
Nesse diapasão, as discussões se voltaram para o viés sociológico da problemática da discriminação e de como tentar mudar a realidade de modo a dar efetividade ao arcabouço jurídico que veda toda e qualquer práticas atentatórias ao direito à igualdade.
Texto: Luiz Carlos (Estudante de Direito da UFRN).

terça-feira, 7 de junho de 2011

DESTERCEIRIZAÇÃO FANTÁSTICA E MAQUIADA

Vejam a matéria publicada em 21/05/2011 em “O Globo”
Após pressão do TCU, Petrobras muda critério e 20 mil terceirizados desaparecem de suas estatísticas
 RIO e ITAGUAÍ - Pressionada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) para reduzir o número de terceirizados nos próximos anos, a Petrobras decidiu mudar o critério de como contabiliza seu quadro de empregados, que passou a excluir funcionários de empresas contratadas que atuam fora das unidades da companhia. Sem que houvesse demissões, quase 20 mil terceirizados sumiram, assim, das estatísticas da estatal no segundo semestre do ano passado, de acordo com dados enviados pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nas estatais Banco do Brasil (BB) e Eletrobras, os números oficiais indicavam aumento de terceirizados em 2010, segundo levantamento do GLOBO com base nos dados enviados à CVM, mostra reportagem de Bruno Villas Bôas publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO.
A Petrobras acelerou a terceirização de mão de obra. O contingente dobrou entre dezembro de 2005 e junho de 2010, de 156 mil para 310 mil terceirizados, chegando à relação de quatro para cada concursado (76.977 em junho). O quadro chamou a atenção do TCU, que investigou contratos de estatais e identificou "indícios de burla à legislação", com terceirizados atuando em atividade-fim ou subordinados a concursados, o que é proibido pelo artigo 37 da Constituição. O TCU recomendou a substituição desses terceirizados por concursados em cinco anos a todas estatais.
Após a recomendação do TCU, a Petrobras mudou suas estatísticas. Enviou à CVM que, em dezembro de 2010, o número de terceirizados havia recuado pela primeira vez em seis anos: passou a 291 mil - relação de 3,6 terceirizados para cada concursado (80.492). Isso aconteceu após a adoção de critérios de contabilização que vêm sendo contestados por especialistas do setor e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mariângela Mundim, gerente de Planejamento de Recursos Humanos da Petrobras, diz que conceitos de mão de obra terceirizada estão sendo revistos pela estatal e que funcionários de empresas que prestam serviço fora das unidades da companhia estão sendo excluídos das estatísticas. Ela confirma que não houve demissão e que os terceirizados que trabalhavam fora das instalações da empresa eram incluídos "até por uma questão de contabilização de acidentes".
- Se você contrata um pessoa para fazer um serviço na sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é sua. Mas se você contrata uma empresa para fazer um serviço fora da sua casa e acontece um acidente, a responsabilidade é da empresa contratada - diz a gerente de RH.
O Ministério Público do Trabalho, que move ações na Justiça contra a Petrobras pleiteando a substituição de terceirizados por concursados na companhia, classificou a mudança como uma "maquiagem e mascaragem".
- É estranho, se não houve nenhuma demissão, a omissão desses dados. É mais uma maquiagem e mascaragem - afirma o procurador Marcelo José Fernandes da Silva.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/21/petrobras-muda-criterio-20-mil-terceirizados-desaparecem-de-suas-estatisticas-924510016.asp#ixzz1Ocm2QgbS