27/04/2012
O juiz do trabalho e professor
Zéu Palmeira, da UFRN, lança livro sobre acidentes do trabalho durante o
CONAMAT
O
juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, que também é professor da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), lançará livro
durante o Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (CONAMAT), a ser
realizado na cidade de João Pessoa, no período de 01 a 03 de maio.
Acidente
do trabalho: crítica e tendências, é o título do sexto livro editado pelo autor,
sendo a quarta publicação com o selo da Editora Ltr. Pesquisador e estudioso
dos temas jurídicos e sociais, Palmeira é atualmente o coordenador do GESTO –
Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho, da UFRN.
No
livro o autor traz aos leitores reflexões sobre o princípio da responsabilidade
socialmente necessária como o referencial teórico e antropolítico que
privilegia os postulados da prevenção, precaução e educação ambiental.
Dentre
os vários méritos da obra impõe-se destacar o rigor metodológico na elaboração dos
conceitos e das categorias analíticas, além do enfrentamento de temas polêmicos
relacionados à questão acidentária, tais como: a prescrição, a competência, o
acidente do trabalho envolvendo o servidor público contratado irregularmente, o
estagiário, o doméstico, o autônomo, o motorista profissional, o atleta, o
menor, etc.
A
abordagem contempla as questões suscitadas por tribunais, juristas e
sociólogos, destacando-se os ensaios sobre: a cultura prevencionista; os
números e os fatores envolvidos no âmbito da temática do acidente do trabalho;
os danos morais, materiais e estéticos; o nexo causal; as concausas; a culpa;
os excludentes de causalidade; a teoria do risco; a reparação; a pensão; o ônus
da prova; a prova pericial; a legitimidade; a liquidação do dano; a depressão e
a sua qualificação como doença ocupacional; o alcoolismo ocupacional; a
flexibilização das condições de trabalho como precarização à saúde; a saúde e a
segurança do trabalho no âmbito do direito internacional do trabalho; a
habilitação e a reabilitação profissional; as tendências da responsabilidade
acidentária; a invisibilidade do acidente do trabalho; a apatia social diante
do fenômeno da coisificação do corpo e da individualização do conflito social,
etc
Por
fim, o autor, indo além do discurso jurídico, propõe que o debate sobre o
acidente do trabalho seja perpassado por um enfoque sociológico capaz de levar
em conta a multicausalidade do fenômeno em foco e a compreensão das
condicionalidades deste como uma imposição incontrolável da processualidade
capitalista.
O
livro já começou a ser distribuído para venda nas principais livrarias do país.
Mais informações acessar o site da Editora Ltr:
http://www.ltreditora.com.br.
Veja o sumario da obra clicando no link abaixo:
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