domingo, 31 de março de 2013

COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DEBATE A PESQUISA SOBRE TRABALHO INFANTIL

No último dia 27 de março do ano corrente pesquisadores do GESTO (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho), da UFRN, sob a coordenação do Prof. Zéu Palmeira, reuniram-se para debater sobre a pesquisa em relação ao labor infantil.
Integraram o evento a auditora fiscal Marinalva Dantas, o advogado Raul Soares e as alunas Analice França, Carol Sedda, Giselle Costa e Shade Dandara, estas como pesquisadoras vinculadas ao PJTC – Programa Jovens talentos para a Ciência.
O evento foi positivo e atendeu a proposta dos ministrantes, mas tenho mais a acrescentar.
Primeiramente, como membros de uma universidade pública, é nosso dever debater temas que se relacionem com a Justiça Social e que sirvam para melhorar a sociedade como um todo.   Mas por que debater o trabalho infantil?
O trabalho infantil é um problema que acompanha o homem desde as sociedades primitivas e que, nas democracias contemporâneas, desencadeia uma série de consequências negativas a longo e médio prazo. Sua essência desperta-nos o interesse por estar envolto de uma característica prática, humana e social do Direito, as mazelas da sociedade e seus grupos de excluídos, dentre estes as crianças. Instigadas pela vontade de lidar com o âmbito social do direito, as pesquisadoras do PJTC decidiram tratar do trabalho infantil e seus seguintes subtemas:
Atuação da OIT nos países periféricos e emergentes e a luta pela erradicação do trabalho infantil.
A atuação do Ministério Público no combate ao trabalho infantil (conscientização, prevenção e repressão)
Trabalho Infantil Sexual (uma das piores formas de exploração)
Trabalho Infantil Perigoso (Violação dos princípios legais e as consequências jurídicas sociais)
Dentre as várias expectativas das pesquisas, buscou-se, de forma geral, analisar e compreender a eficiência e o funcionamento das políticas públicas que, supostamente, protegem a criança (vide ECA), explanar as consequências do trabalho na saúde e desenvolvimento do infante, assim como suscitar o debate em meio acadêmico, a fim de relacioná-lo com o Direito. Além disso, visou-se observar a realidade e a estrutura dos instrumentos normativos do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao tema, como afirmou o advogado Raul Soares.
A Inspetora do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas enriqueceu o seminário com várias explicações acerca da legislação que rege e pune o trabalho infantil, assim como nos trouxe uma série de imagens de pequenos trabalhadores do interior nordestino e da própria capital potiguar que, por mais desenvolvida que pareça, tem mais de 8 mil crianças nessas condições, segundo dados do IBGE. Além disso, a auditora fiscal tratou de mostrar-nos como se dá a fiscalização nas localidades e as formas de punir os exploradores da mão-de-obra infantil.
Em meio aos vários planos estratégicos existentes para combater tal forma de exploração, vale registrar a importância da Caravana Contra o Trabalho Infantil que terá continuidade este ano.
João Paulo (graduando em Direito-UFRN).
                      
Alguns links interessantes:
BAGAÇO: DOCUMENTÁRIO DENUNCIA SITUAÇÃO DOS CORTADORES DE CANA
http://www.sunnet.com.br/home/Noticias/Bagaco-documentario-denuncia-situacao-dos-cortadores-de-cana.html
O QUE É TRABALHO INFANTIL? QUESTIONAMENTOS PERTINENTES
http://www.promenino.org.br/Homes/Oque%C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx
QUAIS OS EFEITOS DO TRABALHO INFANTIL?
http://www.andi.org.br/faq/quais-sao-os-efeitos-perversos-do-trabalho-infantil

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