No último dia 27 de março do ano
corrente pesquisadores do GESTO (Grupo de Estudos Seguridade Social e
Trabalho), da UFRN, sob a coordenação do Prof. Zéu Palmeira, reuniram-se para
debater sobre a pesquisa em relação ao labor infantil.
Integraram o evento a auditora
fiscal Marinalva Dantas, o advogado Raul Soares e as alunas Analice França,
Carol Sedda, Giselle Costa e Shade Dandara, estas como pesquisadoras vinculadas
ao PJTC – Programa Jovens talentos para a Ciência.
O evento foi positivo e atendeu a
proposta dos ministrantes, mas tenho mais a acrescentar.
Primeiramente, como membros de
uma universidade pública, é nosso dever debater temas que se relacionem com a
Justiça Social e que sirvam para melhorar a sociedade como um todo. Mas por que debater o trabalho infantil?
O trabalho infantil é um problema
que acompanha o homem desde as sociedades primitivas e que, nas democracias
contemporâneas, desencadeia uma série de consequências negativas a longo e
médio prazo. Sua essência desperta-nos o interesse por estar envolto de uma
característica prática, humana e social do Direito, as mazelas da sociedade e
seus grupos de excluídos, dentre estes as crianças. Instigadas pela vontade de
lidar com o âmbito social do direito, as pesquisadoras do PJTC decidiram tratar
do trabalho infantil e seus seguintes subtemas:
Atuação da OIT nos países
periféricos e emergentes e a luta pela erradicação do trabalho infantil.
A atuação do Ministério Público
no combate ao trabalho infantil (conscientização, prevenção e repressão)
Trabalho Infantil Sexual (uma das
piores formas de exploração)
Trabalho Infantil Perigoso
(Violação dos princípios legais e as consequências jurídicas sociais)
Dentre as várias expectativas das
pesquisas, buscou-se, de forma geral, analisar e compreender a eficiência e o
funcionamento das políticas públicas que, supostamente, protegem a criança
(vide ECA), explanar as consequências do trabalho na saúde e desenvolvimento do
infante, assim como suscitar o debate em meio acadêmico, a fim de relacioná-lo
com o Direito. Além disso, visou-se observar a realidade e a estrutura dos
instrumentos normativos do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao tema,
como afirmou o advogado Raul Soares.
A Inspetora do Trabalho Marinalva
Cardoso Dantas enriqueceu o seminário com várias explicações acerca da
legislação que rege e pune o trabalho infantil, assim como nos trouxe uma série
de imagens de pequenos trabalhadores do interior nordestino e da própria capital
potiguar que, por mais desenvolvida que pareça, tem mais de 8 mil crianças
nessas condições, segundo dados do IBGE. Além disso, a auditora fiscal tratou
de mostrar-nos como se dá a fiscalização nas localidades e as formas de punir
os exploradores da mão-de-obra infantil.
Em meio aos vários planos
estratégicos existentes para combater tal forma de exploração, vale registrar a
importância da Caravana Contra o Trabalho Infantil que terá continuidade este
ano.
João Paulo (graduando em
Direito-UFRN).
Alguns links interessantes:
BAGAÇO: DOCUMENTÁRIO DENUNCIA SITUAÇÃO DOS CORTADORES DE
CANA
http://www.sunnet.com.br/home/Noticias/Bagaco-documentario-denuncia-situacao-dos-cortadores-de-cana.html
O QUE É TRABALHO INFANTIL? QUESTIONAMENTOS PERTINENTES
http://www.promenino.org.br/Homes/Oque%C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx
QUAIS OS EFEITOS DO TRABALHO INFANTIL?
http://www.andi.org.br/faq/quais-sao-os-efeitos-perversos-do-trabalho-infantil
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