UM EVENTO REFERENCIAL E DE GRANDE INFLUÊNCIA NOS RUMOS DO
PAÍS
No calendário jurídico nacional, o Congresso Internacional
de Direito do Trabalho já figura entre os eventos de maior credibilidade e
sucesso, atraindo plateias numerosas, de todas as partes do país. O evento é
organizado pela AMATRA 21 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª
Região, com o apoio do TRT 21 - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
As temáticas apresentadas são sempre assuntos atuais,
abrangentes e que repercutem de maneira decisiva nos variados contextos
sociais, políticos e econômicos.
Nesta edição, será discutido o tema
"TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ERRADICAR É POSSÍVEL -
Perspectivas Nacional e Internacional", questão de grande relevância no
ramo jurídico, em torno da qual Governos e Instituições variadas empreendem
esforços de combate.
PERÍODO: 15 a 17 de agosto de 2013
LOCAL: Ocean Palace (Via Costeira) – Natal/RN
PÚBLICO-ALVO: Profissionais da área de Direito e Ciências
Sociais, entre juízes, procuradores, advogados, professores universitários e
estudantes.
OBJETIVO: evento científico com importantes conferências,
mesas redondas e debates sobre as novas perspectivas da área jurídica
trabalhista, entre profissionais de grande envergadura intelectual e de renome
nacional e internacional, vinculados ao Direito do Trabalho e ao Poder
Judiciário.
Em 2013, o Congresso Internacional de Direito do Trabalho
chegará à sua 6ª edição com expectativas reais de superação de sua média de
público, atualmente de 400 congressistas por evento. Este é um universo
diferenciado, que inclui juízes, procuradores, advogados, professores
universitários e estudantes das áreas de Direito e Ciências Sociais.
Além disso, na programação estão palestrantes e convidados
de renome internacional, que atraem públicos sempre numerosos, em razão de suas
profundas vivências e do alto nível de suas palestras e debates. Uma
oportunidade excelente para a consolidação da imagem institucional de empresas
como a sua, que enxergam longe e estão prontas para evoluir em nichos de
mercado altamente rentáveis.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
15 DE AGOSTO DE 2013 – QUINTA
Horários Programação
18:00 Credenciamento
19:30 Solenidade de abertura
20:00 Conferência de abertura. O Trabalho
Escravo Contemporâneo no Brasil: Perspectivas e Complexidades.
Conferencista: Leonardo Sakamoto (jornalista
e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos
direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo
na PUC-SP, coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão
Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo).
Presidente da Mesa: Maria Rita
Manzarra de Moura Garcia (Juíza do Trabalho, Presidente da AMATRA21)
21:00 Coquetel
22:00 Encerramento
16 DE AGOSTO DE 2013 – SEXTA
Horários Programação
09:00 Conferência: A jurisprudência nacional
sobre trabalho escravo contemporâneo e as perspectivas acerca da PEC do
trabalho escravo.
Conferencista: Ministro Cláudio
Brandão (Ministro do TST)
Presidente da Mesa: José Rêgo Jr
(Desembargador Presidente do TRT 21).
10:00 Painel de debate: O trabalho infantil como
uma das piores formas de trabalho escravo contemporâneo: A perspectiva da
Convenção 182 da OIT e a competência da autorização judicial para o trabalho.
Debatedores: Sandra Assali (Juíza do
Trabalho – TRT2) e Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho – TRT21).
Mediador: Aline Fabiana Campos
Pereira (Juíza do Trabalho - TRT21)
10:45 Intervalo
11:00 Conferência: A visão da OIT sobre o
trabalho escravo no Brasil.
Conferencista: Luís Machado
(advogado, coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado e
Tráfico de Pessoas – OIT Brasil).
Presidente da Mesa: Sérgio Eduardo
da Costa Freire (Advogado, Presidente da OAB/RN)
12:00 Almoço
14:00 Conferência: O trabalho do atleta
profissional e as interrelações com o trabalho escravo contemporâneo.
Conferencista: Professor Leal Amado
(Universidade de Coimbra)
Presidente da Mesa: Isaura Maria
Barbalho Simonetti (Juíza do Trabalho
–TRT 21)
15:00 Painel de debate: Os grupos móveis de
fiscalização: Eficácia no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Debatedores: Jonas Ratier Moreno
(Procurador do Trabalho no MS, Coordenador da CONAETE/MPT) e Marinalva Dantas
(auditora do trabalho-RN).
Mediador: Luís Gomes (Advogado, Presidente da
ANATRA-RN)
15:45 Intervalo
16:00 Conferência: O atlas do trabalho escravo
contemporâneo no Brasil
Conferencista: Eduardo Girardi
(Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita
Filho” (UNESP), Co-autor do Atlas do Trabalho Escravo do Brasil.
Presidente da Mesa: Hamilton Vieira
Sobrinho (Juiz do Trabalho -TRT21)
17:00 Conferência: A atuação do Ministério
Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo: análise
teórica e prática.
Conferencista: Luís Camargo –
Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho.
Presidente da Mesa: Rosivaldo da
Cunha Oliveira (Procurador-Chefe do Trabalho – MPT-RN).
17 DE AGOSTO DE 2013 – SÁBADO
Horários Programação
09:00 Conferência: O trabalho escravo
contemporâneo no Brasil: garantias de acesso à justiça e efetividade da tutela
jurisdicional.
Conferencista: Gabriel Napoleão
Velloso (Desembargador do TRT8)
Presidente da Mesa: Carlos Newton de
Souza Pinto (Desembargador Vice Presidente do TRT21)
10:00 Painel de debate: Competência criminal da
Justiça do Trabalho a partir da perspectiva do trabalho escravo contemporâneo.
Debatedores: Marco Bruno Miranda
(Juiz Federal – TRF5) e Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho –
TRT15).
Mediador: Cácio Oliveira Manoel
(Juiz do Trabalho - TRT21)
10:45 Intervalo.
11:00 Conferência: A liberdade para o trabalho e
as transformações sociais: meios de escravização do ser humano pelo exercício
do labor.
Conferencista: Dra Rosa Morato
(Universidade de Salamanca)
Presidente da Mesa: Cláudio Pedrosa
(Juiz do Trabalho -TRT13)
12:00 Encerramento do evento.
Inscrições
1. Inscrições
CATEGORIA 14/08/2013 EVENTO
Profissionais 140,00 150,00
Estudante 70,00 80,00
Procedimentos para inscrição
As inscrições deverão ser efetuadas por meio do site da AMATRA (http://www.amatra21.org.br/congresso/) até
14/08/2013. Após esta data, somente no local do evento;
Os Estudantes deverão apresentar, no ato do credenciamento,
a carteira de estudante ou uma declaração de sua instituição de ensino para
efetivar a inscrição. Caso contrário, o participante deverá realizar o
pagamento do valor referente à categoria de Profissional.
As inscrições realizadas no dia do evento estarão
condicionadas à disponibilidade de vagas.
Os participantes que desejarem se inscrever via EMPENHO,
deverão enviar o formulário de inscrição que contém no site para o e-mail
amatra2013@ideiaseventos.com.br, juntamente com o procedimento abaixo.
Procedimento de inscrição via empenho:
O empenho deverá conter as seguintes informações:
Nome completo do profissional que irá participar do evento e
dados da instituição pagante (nome da instituição, CNPJ, Inscrição Estadual ou
Municipal, endereço, bairro, cidade, Estado e CEP).
No documento é importante conter o nome, telefone e e-mail
do responsável pela emissão do empenho, para contato e envio da nota fiscal via
correio.
O Empenho deverá ser enviado para a Secretaria Executiva do
evento:
Pelo e-mail: amatra2013@ideiaseventos.com.br ou postado para
o endereço da Ideias Eventos e Promoções LTDA. Endereço: Rua Desembargador
Virgílio Dantas n° 140- Tirol. Cep: 59020-560. Natal-RN.
É importante lembrar que o empenho deverá ser enviado até o
dia 14/08/2013, para que as inscrições sejam liberadas no dia do evento. O
valor das inscrições via empenho corresponde ao valor do dia do
evento15/08/2011.
Dados para o empenho:
Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO
CNPJ: 40.986.218/0001-81
Dados bancários:
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 2230
Conta Corrente: 111-3
Operação: 003
Cedente: AMATRA 21
O empenho será considerado documento definitivo para
inscrição do profissional no evento.
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