sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Notícias do II Encontro de Pesquisa sobre Trabalho Infantil (GESTO-UFRN)



 Na terça-feira, 26 de novembro de 2013, ocorreu o II Encontro de Pesquisa sobre Trabalho Infantil do GESTO-UFRN, na sala F2, no setor I, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tal grupo de pesquisa é coordenado pelo Prof. Dr. Zéu Palmeira Sobrinho.

Participaram deste encontro, na qualidade de palestrante, a Professora da UFRN Irene Alves de Paiva, vinculada ao Departamento de Sociologia, e as alunas pesquisadoras do GESTO: Andressa Câmara Grilo, Diana Ferreira da Silva e Fernanda Maria de Oliveira Ramalho. Participou auxiliando na organização Carlos Magno Carvalho da Rocha, aluno da UFRN e membro do GESTO.

As alunas pesquisadoras apresentaram os projetos de pesquisa referentes aos seus Trabalhos de Conclusão de Curso, todos abordando o tema trabalho infantil. Andressa expôs sua pesquisa acerca do trabalho infanto-juvenil na agricultura familiar em assentamento rural localizado no município Ceará-Mirim; Diana tratou da pesquisa-ação que desenvolve sobre trabalho infantil à luz do princípio da proteção integral no aspecto educacional na comunidade Passagem de Areia, em Parnamirim; e Fernanda explanou sobre trabalho infantil doméstico no Estado do Rio Grande do Norte.

A Professora Irene tratou do trabalho infantil no campo e suas implicações sobre a educação, relatando suas experiências de pesquisa com comunidades rurais e destacando que a contribuição do fator cultural para a incidência do fenômeno não deve ser vislumbrada como algo absoluto e imutável.

Após as apresentações, foi oportunizada a formulação de questionamentos pelos participantes do evento, os quais puderam se dirigir à Professora Irene e às alunas pesquisadoras do GESTO, refletindo criticamente sobre o trabalho infantil.

A exposição de pesquisas em eventos dessa natureza revela-se importante para fomentar a produção acadêmica na universidade, bem como para estimular a discussão de temáticas de cunho social, o que contribui para a formação humanística dos estudantes de Direito.

             No cenário atual, emerge a relevância de debatermos a problemática do trabalho infanto-juvenil, a qual se expressa nas estatísticas alarmantes divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho e, paradoxalmente, se oculta face à invisibilidade das crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo aqueles que atuam no trabalho doméstico e no setor agrícola.   

Durante o encontro, foi enfatizada também a importância da educação como um dos principais instrumentos para o combate e a erradicação do trabalho infantil. Como garantiremos o futuro da nação sem dar estudo às crianças hoje? O Poder Público tem que se envolver, tem que chamar para si a responsabilidade de erradicar o trabalho infantil, mas, para isso, toda a sociedade deve estar engajada, a começar por nós, acadêmicos, que temos a missão de esclarecer tal tema para a sociedade, chamando-a para enfrentarmos juntos este problema social.

A preocupação é com o futuro que cada criança virá a ter, a qual será privada de sua infância e de desenvolver suas potencialidades, caso inicie a trabalhar precocemente.

Além dos danos psicológicos ocasionados à criança, o trabalho infanto-juvenil traz reflexos para as idades adulta e idosa.  Na infância, o trabalhador prematuro fica excluído das brincadeiras e perde a oportunidade de estudar; na idade adulta, não tem acesso às opções concretas do mercado de trabalho e, quando idoso, fica excluído da previdência social (SOUZA; ARCOVERDE, 2010).

Vamos educar as crianças. Vamos tornar o trabalho infantil um tema importante nos bancos acadêmicos, vamos escrever e publicar artigos científicos a respeito. Vamos dar a nossa contribuição para o lado social de nossa sociedade a fim de construirmos um futuro melhor para as nossas crianças.

A criança tem o direito de estudar, brincar e ter lazer. A família, o Estado e a sociedade tem o dever de conferir-lhes amparo completo, tratando-os com absoluta prioridade e efetivando o princípio da proteção integral.

Parabéns ao Prof. Zéu Palmeira Sobrinho pela coordenação de tão relevante pesquisa na área social, a qual é muito esquecida pela maioria da população e pelo governo.

Profa. Irene Alves de Paiva, muito obrigado pela excelência de sua explanação, muito agregou ao encontro de pesquisa e contribuiu para fortalecer ideia de que a educação é um importante meio para o combate ao trabalho infantil.   



Carlos Magno


quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Comemoração dos 20 anos do F.O.C.A.


Para celebrar as duas décadas de existência, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança, aprendizagem e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio Grande do Norte vai realizar oficinas de aprendizagem e trabalho infantil
o queOficina
quando03/12/2013 19:00 até
04/12/2013 17:00
ondeAuditório do MPT – 21ª Região. Rua Poty Nóbrega,1941 Lagoa Nova - Natal/RN
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PROGRAMAÇÃO

Dia 03.12.2013 
18h00min – Credenciamento.
19h00min – Mesa de abertura – MPT – MTE – FOCA – JUSTIÇA DO TRABALHO/RN.
Execução do Hino Nacional Brasileiro
19h30min – Homenagem Especial. Entrega do título “Amigos do Futuro” aos que contribuíram para a erradicação do trabalho infantil no RN.
20h00min – Coquetel

Dia: 04.12.2013
Manhã
8h30min – Panorama do Trabalho Infantil no RN – Peculiaridades, limitações da ação fiscal – Expositor: Marinalva Cardoso Dantas – Coordenadora do Projeto Erradicação do Trabalho Infantil/SRTE/RN
9h00min – O Trabalho Infantil Doméstico e o Trabalho Infantil na Economia Familiar – Desafios para a erradicação – Expositor: Zéu Palmeira – Juiz do Trabalho e professor da UFRN
9h30min – Intervalo
9h45min – Trabalho Infantil – Situação do Brasil diante dos compromissos para 2015 e 2020 – Leonardo Soares de Oliveira – Coordenador Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI
10h15min – O plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil – Questão de Urgência – OIT/UFRN/SETHAS RN.
11h35min – Assistência Social, Educação e Saúde – Enfoques para erradicação do trabalho infantil.
Expositores: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, Prefeitura Municipal Santa Cruz/RN e CEREST/RN.
12h10min – Encerramento

Tarde
Oficina de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho com Enfoque nos Egressos do Trabalho Infantil.
14h00min – Estratégia para inserção de aprendizes no mercado de trabalho. Harmonização das ações do MTE, Instituições Formadoras e Empresas.
Expositora: Christiane Barros – Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Projeto Inserção de Aprendizes/MG.
14h45min – Cadastro Nacional da Aprendizagem.
Expositor: Representante da SPPE/MTE.
15h30min – Intervalo
15h45min – A prática da inserção de egressos do trabalho infantil na aprendizagem.
Expositores – Empregador, aprendiz e instituição formadora.