quinta-feira, 12 de março de 2015

Professor da UFRN fará palestra na Universidade de Coimbra sobre Paulo Freire

O Professor Zéu Palmeira Sobrinho, do Departamento de Direito Privado da UFRN, fará palestra na Universidade de Coimbra durante o evento DIÁLOGOS FREIREANOS sobre Educação e Formação de Jovens e Adultos em Portugal e Brasil.

Em 1970 Paulo Freire visitou a UC - Universidade de Coimbra, onde teve a oportunidade de expor sobre a sua pedagogia libertadora e ética. 45 anos depois da passagem de Freire pelas terras lusitanas, a Universidade de Coimbra realiza o evento DIÁLOGOS FREIREANOS, oportunidade em que pesquisadores e estudiosos da obra de Paulo Freire debaterão sobre os rumos da educação.

Durante o evento o Professor Zéu Palmeira  falará como os ensinamentos de Paulo Freire inspiraram uma geração de juristas na defesa dos direitos sociais e das causas populares, principalmente em favor das pessoas sedentas de justiça, oprimidas, violentadas em seus direitos, discriminadas e exploradas.

A iniciativa é uma promoção da pós-graduação em Educação da UC e outras organizações apoiadoras.


O evento ocorrerá no dia 29 de abril próximo, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, e a abertura dos trabalhos ficará a cargo do Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. 

terça-feira, 10 de março de 2015

CONCLUÍDO COM SUCESSO O COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, em LISBOA

O Colóquio Luso-Brasileiro do direito fundamental à saúde, que se realizou nos últimos dias 9 e 10 de março do corrente, na Faculdade de Direito de Lisboa,  foi concluído com sucesso, com uma ótima participação.
Na foto abaixo a apresentação do Prof. Zéu Palmeira Sobrinho, que discorreu sobre a saúde dos trabalhadores e o desafio da concretização do direito fundamental à saúde.

A coordenação do evento ficou por conta dos Professores Fabiano Mendonça , da UFRN, e Fernando Araújo, da Universidade de Lisboa.
O encerramento do evento ocorreu com a palestra do advogado Dr. Paulo Lopo Saraiva sobre A Saúde como Direito Constitucional

O PROGRAMA DO EVENTO

PROGRAMA Dia 9
15,00 h ABERTURA 15,10 h Fernando Araújo Racionamento e Escolhas Trágicas 15,40 h Gina Pompeu Saúde e Direito ao Desenvolvimento 16,10 h Paula Vaz Freire A Regulação da Saúde: Uma Perspectiva Comportamental 16,40 h DEBATE 17,10 h INTERVALO 17,30 h
Patrício Impacto Económico dos Regimes de Responsabilidade Médica 18,00 h Keity Mara Souza e Saboya O Direito Penal, a Judicialização da Saúde e a Internação Compulsória de Dependentes Químicos como Política Pública 18,30 h Yara Maria Pereira Gurgel Direito à saúde, Direitos Humanos e mínimo existencial 19,00 h Mariana Filchtiner Figueiredo Direito Fundamental à Saúde e sua Eficácia no Direito Brasileiro 19,30 h

Dia 10 15,00 h Fabiano Mendonça Funções Individuais, Sociais, Ambientais e Desenvolvimentistas do Direito à Saúde, 15,30 h Zéu Palmeira Sobrinho O Direito à Saúde e as Relações de Trabalho 16,00 h Oscar Ivan Prux A Saúde Suplementar Privada e Seus Efeitos em Relação à Saúde Pública 16,30 h DEBATE 17,00 h INTERVALO 17,20 h Marco Bruno Clementino A Judicialização das Políticas Públicas e as Demandas Repetitivas: O Impacto na Gestão dos Conflitos com a Administração da Saúde 17,50 h Ricardo Reigada Pereira Indução de Chance Terapêutica e Excesso de Oferta de Serviços de Saúde 18,20 h Aquilino Paulo Antunes Política do Medicamento 18,50 h