sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Três setores econômicos concentraram maior número de acidentes em 2008




A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007 ajudou a combater a subnotificação do acidente de trabalho em 2008. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 747.663 acidentes de trabalho, número 13,4% maior que em 2007, quando foram notificados 659.523 acidentes. É o que mostra o Anuário Estatístico da Previdência Social 2008, lançado nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Desde a adoção do NTEP e demais nexos de doenças profissionais e do trabalho, benefícios que antes eram registrados como não-acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador. A adoção dessa nova metodologia vem contribuindo para melhorar a compreensão da realidade dos acidentes de trabalho, pois é uma nova fonte de informação sobre a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no país.
Em 2007, foram identificados 141.108 acidentes de trabalho sem CAT registrada, número que pulou para 202.395, em 2008, com crescimento de 43,8%. Esse resultado era esperado, porque em 2007 a nova metodologia do NTEP - e demais nexos - foi aplicada apenas em três trimestres, enquanto que em 2008 foi utilizada em todo o ano. 
Do total dos acidentes com CAT registrada, os acidentes típicos – decorrentes da atividade profissional – representam 80,4% (438.536) dos acidentes registrados. Os de trajeto, ocorridos entre a residência e o local de trabalho e vice-versa, respondem por 16,2% (88.156) e, as doenças do trabalho, por 3,4%, ou 18.576 registros. 
Acidentes liquidados – Em relação aos acidentes de trabalho liquidados – cujo processamento se dá no ano em que é concluído todo o processo – houve aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.389 para 12.071). Esse aumento é também resultado do combate à subnotificação do acidente de trabalho, desde a adoção do nexo técnico. Outro destaque é que o número de mortes diminuiu, passando de 2.845, em 2007, para 2.757 no ano passado. 
Ainda no capítulo dos acidentes de trabalho liquidados, a notificação pelo NTEP foi decisiva para o aumento de 23,3% no registro de acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 269.752, em 2007, para 332.725.
Em 2008, os subgrupos do CBO com maior número de acidentes típicos foram os trabalhadores de funções transversais, com 14,1% do total de registrados; nos acidentes de trajeto foram os trabalhadores dos serviços, com 18,6%; e, nas doenças do trabalho foram os escriturários, com 13,7%.
Na distribuição por setor de atividade econômica, o setor agrícola participou com 3,9% do total de acidentes registrados, o setor de indústrias com 46,1% e o setor de serviços com 50%, excluídos os dados de atividade “ignorada”. Nos acidentes típicos, os subsetores com maior participação nos acidentes foram comércio de reparação de veículos e motocicletas, com 11,7% e produtos alimentares e bebidas, com 11,4% do total. Nos acidentes de trajeto, as maiores participações foram comércio de reparação de veículos e motocicletas e atividades administrativas, com, respectivamente, 19,3% e 12,3%, do total. Nas doenças de trabalho, foram os subsetores  atividades financeiras e de seguros, com participação de 12,8% e o comércio de reparação de veículos e motocicletas e atividades administrativas, com 11,8%. No ano de 2008, dentre os 50 códigos de CID com maior incidência nos acidentes de trabalho, os de maior participação foram ferimento do punho e da mão (S61), dorsalgia (M54) e fratura ao nível do punho ou da mão (S62) com, respectivamente, 10,8%, 7,4% e 6,5% do total. Nas doenças do trabalho os CID mais incidentes foram Sinovite e tenossinovite (M65), lesões no ombro (M75) e dorsalgia (M54) , com  19,2%, 18,6% e 7,7%, do total.
As partes do corpo com maior incidência de acidentes de motivo típico foram o dedo, a mão (exceto punho ou dedos) e o pé (exceto artelhos) com, respectivamente, 30,8%, 8,9% e 7,3% do total.  Nos acidentes de trajeto, as partes do corpo foram Partes Múltiplas, Joelho e Pé (exceto artelhos) com, respectivamente, 11,3%, 8,6% e  8,5% do total. Nas doenças do trabalho, as partes do corpo mais incidentes foram o ombro, o dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal)  e os membros superiores  (não informado), com 18,8%, 12,3% e 9,8%, respectivamente.



Fontes: INSS e ACS/MPS , 29.10.2009 - http://www.ieprev.com.br/conteudo/viewcat.aspx?c=16293

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

MPT da PB discute com prefeituras sobre meio ambiente de trabalho




Diversos municípios paraibanos atenderam ao chamado do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande para discutir avanços no meio ambiente de trabalho nas prefeituras. A Procuradoria do Trabalho do Município realizou audiência pública com diversos municípios daquela região, tendo participado algumas dezenas de prefeitos, assessores jurídicos e secretários municipais. O objetivo foi discutir uma atuação preventiva voltada para a melhoria do meio ambiente do trabalho ofertado aos trabalhadores integrantes do quadro de pessoal daquelas administrações municipais.
Na ocasião, foi ressaltado que se trata de uma atuação já desenvolvida no âmbito de alguns outros municípios. Representantes do município de Lagoa Seca, inclusive, apresentaram detalhes das medidas que foram ali adotadas nesse sentido, a partir da atuação do Ministério Público do Trabalho. “Agora estamos estendendo essa iniciativa a diversas outras administrações municipais situadas em nossa área de atuação”, informou o coordenador da PTM de Campina Grande, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
“Tentamos frisar a relevância das questões discutidas na audiência, notadamente em razão de a Constituição prever, já há bastante tempo, a imprescindibilidade de ser ofertado um meio ambiente do trabalho regular e saudável, aliado ao fato de que, independentemente de se estar a tratar de empregados de empresas privadas ou servidores públicos, todos são, antes de mais nada, trabalhadores, motivo pelo qual devem ser adotadas todas as medidas necessárias para cuidar da saúde e da segurança de tais obreiros. Isso se torna ainda mais urgente quando se observa que na nossa região há vários municípios de economia incipiente, onde a administração pública é, no mais das vezes, o maior empregador", explicou o procurador do Trabalho.
Após discussão com os prefeitos e outros representantes dos municípios, foi pactuado um prazo para adoção das medidas - até julho do próximo ano -, segundo determina o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta distribuído na ocasião. Esses TACs deverão ser assinados e devolvidos pelos prefeitos nos próximos dez dias.
O que diz o TAC:
De acordo com o Termo de Ajuste de Compromisso - TAC, os prefeitos deverão providenciar até 30 de julho de 2010 a elaboração de programas de levantamento de riscos ambientais (nos moldes de um PPRA ou equivalente), bem como programas de promoção da saúde do trabalhador (nos moldes de um PCMSO ou equivalente). Em seguida, eles deverão providenciar a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais dos trabalhadores, bem como os exames alusivos às mudanças de função e de retorno ao trabalho, quando for o caso, persistindo tal obrigação futuramente por prazo indeterminado.
Fonte: www.paraiba.com.br - 23-out-2009


sábado, 24 de outubro de 2009

O FAP SÍSIFO: ainda não será desta vez?

Governo rebate CNI sobre mudança em seguro acidente 
 (ISABEL SOBRAL - Agencia Estado)







BRASÍLIA - O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, descartou hoje a possibilidade de adiamento da data de entrada em vigor das novas regras de cobrança do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que é 1º de janeiro de 2010. "Tecnicamente, não vemos porque a data tenha que ser adiada porque a metodologia utilizada para aplicação das regras foi amplamente negociada com o empresariado, inclusive a CNI (Confederação Nacional da Indústria)", afirmou o secretário.


O Ministério da Previdência Social, em entrevista coletiva, rebateu as críticas e acusações de "falta de transparência" feitas hoje pela CNI ao modelo do novo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que, em resumo, pretende bonificar as empresas que investirem na redução dos acidentes e doenças ligados ao trabalho. "Não há informações (sobre a metodologia) escondidas nem falta de transparência porque tudo foi discutido ao longo de 2009", afirmou o diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério, Remígio Todeschini.
        Ele acusou a CNI de estar fazendo "fumaça" com as críticas porque a entidade representa os dois setores em que há maior número de acidentes no trabalho em seus históricos, que são a indústria da transformação e a construção civil. Pelas novas regras do SAT, as empresas com esse histórico terão um aumento nas suas contribuições no ano que vem.
        O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, anunciou hoje que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o adiamento das regras e, se não for atendido, a entidade apresentará à Justiça uma ação coletiva ou várias ações individuais de empresas contra a nova forma de cobrança do seguro.

      Fonte: O ESTADÃO de 22/10/2009

terça-feira, 20 de outubro de 2009

MULHER DE OPERÁRIO PROCESSA RENAULT


Empresa  de automóvel acusada  de responsabilidade  em suicídio de um  trabalhador lusodescendente em 2006
Mulher de operário processa Renault

É a primeira vez em que uma empresa francesa é acusada em tribunal de responsabilidade no suicídio de um trabalhador. Em 2006, o operário António B., filho de emigrantes portugueses, tornava-se no terceiro funcionário do Technocentre da Renault, em Guyancourt, a pôr termo à vida nas instalações da construtora automóvel. O mecânico geometrista, na empresa desde 1989, lançava-se do quinto andar do edifício da empresa, depois de meses de sofrimento e angústia face à pressão crescente no trabalho no quadro do plano de reorganização da empresa.
Depois de ter obtido em 2007 o reconhecimento do suicídio como um acidente de trabalho, a viúva de António compareceu ontem no tribunal do trabalho de Nanterre para acusar a direção da Renault de "falta indesculpável" no sucedido. A decisão dos juízes deverá ser conhecida dia 14 de Dezembro. Se o tribunal der razão à viúva, o caso poderá criar jurisprudência na legislação laboral francesa, abrindo caminho ao reconhecimento do estado psicológico dos trabalhadores como uma doença profissional.
O delegado do sindicato CGT, Jean François Piboulot, que acompanhou ontem a viúva de António, explicou ao DN as motivações do processo, "o objetivo não é o de exigir indenizações, mas apenas o respeito por um trabalhador, que a empresa considerou como uma pessoa frágil, sem nunca admitir qualquer responsabilidade no sucedido". Numa entrevista ao jornal Le Parisien, Sylvie T., a viúva de António, explicava ontem as razões pelas quais tinha decidido levar a Renault a tribunal."Para mim é a direção da empresa que é culpada e criminosa (...) É insuportável ver a forma como os objetivos financeiros levam os gestores a destruir homens. Não podemos esmagar trabalhadores só para obter lucros". Nos últimos meses de vida, António, um empregado considerado exemplar, tinha perdido oito quilos e dormia apenas duas horas por noite face à pressão crescente no trabalho e à ameaça de uma transferência. Dias antes de saltar para o vazio, a direção tinha decidido transferir o trabalhador para um cargo inferior como "engenheiro júnior." O processo em tribunal surge depois da Renault ter posto em prática um 'plano anti-suicídios' que não evitou uma nova morte, no início do mês.
Fonte: Diário de Notícias (Portugal) em 20.out.2009

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

SINDICATO DE LUTA x SINDICATO DE ARRECADAÇÃO


DEU NA FOLHA DE S. PAULO (15.10.2009 - por Julianna Sophia)
Arrecadação de imposto sindical dispara



De janeiro a julho, trabalhadores e empresas pagaram R$ 1,7 bi para financiar movimento sindical, já superando o total de 2008
Até dezembro, o total arrecadado no país deve atingir o recorde de R$ 2 bilhões; entidades não detalham destino da verba
Apesar da crise financeira, o caixa das entidades sindicais brasileiras -confederações, centrais sindicais, federações e sindicatos- receberá neste ano um volume recorde de recursos do imposto sindical.
Dados oficiais obtidos pela Folha mostram que, de janeiro a julho deste ano, trabalhadores e empresas desembolsaram R$ 1,707 bilhão para financiar o movimento sindical.
O valor, que corresponde a 10% dos gastos previstos para este ano com o pagamento do seguro-desemprego, já é maior que o total arrecadado em 2008, quando a receita da contribuição sindical somou R$ 1,655 bilhão.
A projeção é que o total até dezembro fique próximo de R$ 2 bilhões, maior valor da história sindical.
Do montante recolhido, R$ 852 milhões foram destinados a sindicatos de trabalhadores e patronais, enquanto R$ 245 milhões ficaram com federações. As confederações levaram R$ 95,3 milhões.
Na soma, os três grupos de entidades receberam R$ 1,192 bilhão, valor que supera o total contabilizado em 2008 (R$ 1,139 bilhão).
Na partilha dos recursos recolhidos de janeiro a julho, as seis maiores centrais sindicais foram beneficiadas com R$ 73,9 milhões -valor já 17,30% acima do volume total repassado em 2008.
O SINDICATO É MANTIDO POR IMPOSTO OU PELA VONTADE DOS TRABALHADORES? Essa pergunta foi feita por Evaristo de Morais nos idos dos anos 60. Veja a entrevista de Morais na qual ele demonstra a incompatibilidade entre a democracia e o imposto sindical.







segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Lembrete

Próxima reunião do GESTO 17/10 - Setor I CCSA. Assunto: Levantamento os dados referentes ao projeto "Acidentes do trabalho: direito, cidadania e judicialização"

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

II SEMINÁRIO DO GESTO TEVE PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA



O II Seminário de Seguridade Social e Trabalho, realizado na última sexta-feira, dia 02 de outubro, foi marcado pelo debate aberto e pela grande participação de estudantes, servidores públicos, advogados, psicólogos e outros profissionais.
A presença do público foi significativa, conforme demonstra a foto acima, ultrapassando a previsão inicial de 150 participantes. Um dos pontos altos do evento foi a homenagem que o cantor João Salinas prestou ao músico Tico da Costa. Na ocasião, Salinas foi agraciado com a estatueta Esmat Cultura 21.
A 1ª Conferência foi proferida pela Juíza Gláucia Gadelha, que fez alusão à relevância de aspectos jurídicos do acidente do trabalho a partir de um caso que ela mesma julgou e acompanhou. A Procuradora do Trabalho Ileana Mousinho fez a segunda apresentação e defendeu uma postura mais preventiva em relação à política de segurança e saúde no trabalho. O Juiz Hamilton Sobrinho, por ocasião da penúltima palestra, destacou a necessidade de reformulação da estrutura sindical para permitir que as representações da categoria profissional sejam mais comprometidas com as questões prevencionistas. Finalizando os trabalhos, o professor Ailton Siqueira fez uma instigante reflexão ao propor um novo olhar do direito no sentido de concretizar uma solidariedade radical com ênfase no cuidado do ser humano, e não apenas do indivíduo.
O evento foi proveitoso para a comunidade universitária e para os demais participantes porque serviu de marco para envolver o espaço acadêmico com questões de profundo interesse social. Serviu ainda de referência para consolidar o intercâmbio cultural científico entre os professores e alunos da UFRN e entidades da sociedade civil. 


Mais notícias sobre o evento veja: http://www.amatra21.org.br/noticiasdados.asp?CodNoticia=601

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

A MISÉRIA DA "CORAGEM": IGNORANDO O PERIGO 1


vc repórter: homem se arrisca ao pintar anúncio no PR
06 de outubro de 2009  15h54  atualizado às 16h17



Homem se arrisca ao pintar anúncio em prédio de Apucarana, no Paraná Foto: Christiano Saulo/vc repórter
Homem se arrisca ao pintar anúncio em prédio de Apucarana, no Paraná
06 de outubro de 2009Foto: Christiano Saulo/vc repórter
Por volta das 10h15 desta terça-feira um trabalhador pintava um anúncio publicitário na fachada de um prédio localizado próximo a rua Osório Ribas de Paula, no centro de Apucarana (PR). A cena chamou a atenção de funcionários de uma empresa da região, pois o homem não utilizava equipamentos de segurança.
De acordo com Christiano Saulo, proprietário da agência vizinha, o pintor estava preso apenas por uma corda que trazia como contrapeso três sacos, provavelmente de areia. "É a vida por um fio. Onde está o juízo e o valor à vida?", questiona Christiano, que registrou a situação da janela do quarto andar do edifício onde trabalha.
Segundo Saulo, o trabalhador permaneceu no local até o início da tarde e só deixou a estrutura por causa da chuva que começou a cair no município.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2007, 653.090 acidentes de trabalho foram registrados no Brasil, com 2.804 mortes. Ainda segundo o órgão, 56.713 aconteceram no setor de fabricação de produtos alimentícios, 55.735 no comércio varejista e 42.988 em hospitais e ambulatórios.
Desde o dia 30 de setembro, empresas contribuintes do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) podem consultar o site do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal para verificar seus números no Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O novo sistema de medição do risco de trabalho pretende reduzir o número de acidentes no País, já que as empresas que baixarem seus índices terão alíquota diferenciada no pagamento à Previdência Social a partir de janeiro.

O internauta Christiano Saulo, de Apucarana (PR), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. 
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4024334-EI8139,00-vc+reporter+homem+se+arrisca+ao+pintar+anuncio+no+PR.html

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

O 24ª SUICÍDIO NA FRANCE TELECOM

MAIS UM SUICÍDIO ONTEM
24 suicídios na France Telecom em 18 meses
por AFPHoje



Ontem suicidou-se mais um funcionário da France Telecom. Nos últimos 18 meses, houve 24 suicídios de funcionários da empresa em França.
Um funcionário da France Telecom atirou-se ontem de um viaduto, depois de escrever uma carta denunciando o clima profissional vivido no seio da gigante das telecomunicações francesa France Telecom. Esta morte aumenta para 24 o número de suicídios de empregados da empresa nos últimos 18 meses.
O empregado trabalhava numa central de chamadas da France Telecom em Annecy (centro-este de França). Casado e pai de dois filhos, o homem de 51 anos deixou dentro do carro uma carta dirigida à sua mulher, “evocando o sofrimento vivido no contexto profissional”, precisou à AFP o procurador Philippe Drouet.
A mulher do suicida explicou aos investigadores que “o seu marido se encontrava muito depressivo há vários meses”, acrescentou Drouet.
Desde Fevereiro de 2008 que tem havido uma vaga de suicídios na France Telecom, uma maré negra que provocou reacções emotivas na empresa e motivou a intervenção do Estado, accionista principal da empresa.
Os sindicatos reagiram com indignação ao mais recente suicídio de um quadro da empresa, denunciando as condições de trabalho na central telefónica de Annecy.
Segundo o sindicato SUD-Solidaires, o funcionário que se suicidou tinha sido transferido recentemente e “não se sentia bem” no seu novo serviço, “do qual se libertou”.
"É aterrorizante. Ele trabalhava numa secção conhecida há muito tempo por ser insuportável, havia uma verdadeira indiferença, nenhum calor humano, não se falava senão de números, os empregados eram carne para canhão”, reagiu Patrice Diochet, do sindicato CFTC.
O presidente da empresa, Didier Lombard, foi “imediatamente” ao local de trabalho do funcionário que se suicidou. O ministro do Trabalho, Xavier Darcos, pediu a Lombard que acelerasse as “negociações para a prevenção dos riscos psicossociais” no seio da empresa.
A meio de Setembro, pressionado pelo governo francês, o presidente da France Telecom tinha prometido mudar certos métodos de gestão, coordenado-se com os sindicatos para travar a “espiral infernal” de suicídios.
http://economico.sapo.pt/public/uploads/articles/foto_pagina/pessoa_pagina.jpg