terça-feira, 31 de agosto de 2010

Governo espanhol quer responsabilizar empresas por acidentes laborais

 31 Agosto 2010 | 12:41 Pedro Carreira Garcia In Negócios on line

Projecto de lei castelhana prevê responsabilizar entidades empregadoras mesmo em caso de má conduta dos trabalhadores.
Segundo o periódico espanhol “Expansión”, o Governo espanhol prevê aprovar uma lei que põe fim à incerteza nos litígios entre as entidades empregadoras e os trabalhadores, responsabilizando as empresas mesmo em caso de “imprudência” do trabalhador.
O projecto-lei, ao qual o “Expansión” teve acesso, prevê “presunção de culpa” da entidade empregadora em caso de acidente no espaço de trabalho. O projecto-lei, segundo alguns juristas ouvidos pelo periódico, alarga os deveres das empresas não bastando que estas avisem os trabalhadores em situações de potencial perigo, obrigando-as praticamente a “prever” situações de perigo futuras.
O objectivo deste projecto de lei é, segundo o periódico, “agilizar” os litígios laborais em Espanha, reduzindo a “incerteza” nas relações jurídico-laborais.
O diploma abrange também a possibilidade de “conciliação” entre os litigiosos, que poderão ser efectuados através de acordos entre a entidade empregadora e o profissional.
À margem deste diploma ficam os litígios decorrentes de casos relacionados com a Segurança Social, férias, mobilidade geográfica ou mudança nas condições de trabalho, refere o “Expansión”.

domingo, 29 de agosto de 2010

DADOS DO INSS: Afastamentos por transtornos afetivos aumentam 71%

Afastamentos por transtornos afetivos aumentam 71%


Notícia da Revista EXAME:

De acordo com dados do INSS, no ano passado, 6.704 pessoas deixaram seus postos de trabalho
Dados da OMS apontam que a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo nos próximos 20 anos
São Paulo - Os transtornos afetivos - entre eles a depressão - está levando mais brasileiros a se afastarem do trabalho. Dados do INSS mostram que, no ano passado, 6.704 pessoas deixaram seus postos, o que representa um aumento de 71% em relação a 2007, quando 3.918 se afastaram do trabalho.
 O salto, segundo a assessoria de imprensa do INSS, se deu por conta da adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instituído em abril de 2007. O documento estabelece uma metodologia para identificar as doenças e os acidentes relacionados com a prática do trabalho no Brasil.
O INSS também explica que, sem a existência do NTEP, muitas doenças não eram contabilizadas no sistema da previdência social.
As pessoas afastadas por conta dos transtornos afetivos recebem auxílio-doença e são encaminhadas para tratamento na rede pública de saúde.
Subnotificação
Mas, se olhados com cautela, os números revelam muito pouco da realidade corporativa brasileira. Os dados, de acordo com a assessoria de imprensa do INSS, ainda estão subnotificados - e muito. Ou seja, existem mais pessoas com transtornos afetivos no mercado de trabalho do que se pensa.
Para se ter uma ideia, este ano, já foram gerados mais de 1,6 milhão de empregos formais no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho. A depressão, de acordo com estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), está presente em pelo menos 18% das pessoas do mercado de trabalho.
Além disso, dados da OMS, divulgados no final de 2009, apontam que a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo nos próximos 20 anos. A doença deve afetar mais pessoas do que o câncer ou as doenças cardíacas.

sábado, 21 de agosto de 2010

GESTO participa de Ciclo de Estudos sobre Educação e Trabalho na obra de Paulo Freire

Ciclo de Estudos da Escola Judicial discute Educação e Trabalho na obra de Paulo Freire

Notícia extraída do site da ASCOM - 12/08/2010
           
A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados e servidores para participarem do CICLO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E TRABALHO NA OBRA DE PAULO FREIRE, que tem parceria com o GESTO (Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho da UFRN).
O juiz do Trabalho Zéu Palmeira e a servidora e psicóloga Rita Mendonça são os coordenadores do Ciclo, que ocorre neste segundo semestre em cinco encontros de três horas. O primeiro encontro ocorreu no dia 30 de julho passado, com a discussão sobre a formação do grupo e a exibição de um filme sobre Paulo Freire.
O objetivo deste Ciclo de Estudos é identificar as principais categorias analíticas na obra de Paulo Freire e relacioná-las às possibilidades de reflexão sobre o trabalho a partir da educação e vice-versa.
Ao terminar o Ciclo, haverá um trabalho final para publicação coletiva, observando o conteúdo discutido em sala de aula pelo grupo, uma vez que a área do estudo é uma novidade no âmbito de uma Escola Judicial que tenciona refletir sobre a educação, o trabalho, o Judiciário e os seus profissionais.
O próximo encontro está previsto para o dia 27 de agosto (veja programa abaixo) e os interessados em participar do Ciclo devem enviar e-mail para Escola Judicial (ej@trt21.jus.br) com nome, matrícula, lotação, ramal e e-mail institucional.

PROGRAMA
Unidade I (realizada). Discussão sobre a formação do grupo e o Filme sobre Paulo Freire.
Apresentação de Moacir Gadotti e Ângela Antunes.
Data: 30/07/2010

Unidade II. A emersão sociohistorica do aprendente, a dialogicidade e a ação cultural como práticas da liberdade.
Livro base: Paulo Freire: vida e obra (Ana Inês Souza – org) – p. 33-132*.
Data prevista: 27/08/2010

Unidade III. Educação, opressão e democracia.
Livro base: Pedagogia do Oprimido (Paulo Freire) – p. 23-88
Data prevista: 10/09/2010.

Unidade IV. Educação e Dialogicidade.
Livro base: Pedagogia dao Oprimido (Paulo Freire) – p. 89-140
Data prevista: 22/10/2010.

O conceito de autonomia na prática dos aprendentes.
Unidade V. Educação e Autonomia.
Livro base: Pedagogia da Autonomia (Paulo Freire) – p. 13-90

Data prevista: 29/10/2010.
* SOUZA, Ana Inês. Educação e atualidade brasileira: a emersão do povo na história. Ana Inês de Souza (org.). Paulo Freire: vida e obra. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2002, p. 33-68.
SCHNORR, Giselle Moura. Pedagogia do oprimido. Ana Inês de Souza (org.). Paulo Freire: vida e obra. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2002, p. 69-100.
SCHWENDLER, Sônia Fátima. Ação cultural para a liberdade: um encontro com a pedagogia da indignação. Ana Inês de Souza (org.). Paulo Freire: vida e obra. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2002, p. 101-132.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

TRT promove segunda edição do Dia de Conscientização da Saúde

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove nesta sexta-feira (20) a segunda edição do Dia de Conscientização da Saúde. Este ano o tema em debate é “O Adoecer Psíquico e o Trabalho na Contemporaneidade”. O evento vai acontecer no Praia Mar Hotel, localizado na rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra, e será aberto pelo desembargador José Barbosa Filho, presidente do TRT-21, a partir das 07h45.
O projeto, que teve início em 2009, tem como objetivo promover uma conscientização e alertar servidores e magistrados sobre a importância da saúde mental. “Essa é uma temática atual e várias outras instituições já demonstraram sua preocupação com isso. No TRT não poderia ser diferente, até porque a saúde hoje não é algo apenas físico, biológico, ela envolve uma série de outros fatores e, entre eles, está a mente”, explica a assistente chefe da Seção Médico-Odontológico do TRT-21.
O Dia de Conscientização da Saúde vai contar com palestras, oficinas, painéis e grupos de discussão, que irão abordar vários assuntos relacionados ao adoecer psíquico. O tema principal do encontro contará com a participação da psicóloga da Escola Judicial do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), Judith Euchares. “Este ano o formato do seminário vai permitir uma maior interação entre os participantes através dos grupos de debate. Além disso, os próprios servidores tiveram a oportunidade de se inscrever naquela discussão que mais lhe interessava”, observa Sumaia Nogueira.
O evento é apenas umas das ações que o tribunal desenvolve na área da saúde. O projeto de atenção a melhoria de qualidade de vida do servidor envolve a realização de atendimentos médicos e odontológicos, o programa de prevenção a LER/DORT (ginástica laboral), atividades de condicionamento físico e ações educativas. “A idéia é que, após o seminário, os temas discutidos possam ser objeto de ciclos de estudos, que serão promovidos pela Escola Judicial do TRT”, completa.
A expectativa é que cerca de 600 pessoas, entre servidores e magistrados, participem do seminário, que contemplará as varas de Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, Currais Novos e Caicó. Para as demais varas do trabalho será organizado em outro encontro, na cidade de Mossoró, com data a ser definida.

PROGRAMAÇÃO

07h45min Acolhimento com Carlos Zens em Formação Duo- Intervenção musical
Flauta, Voz e Violão, Vocal

Abertura e apresentação do Programa
Desembargador José Barbosa Filho - Presidente do TRT
Juiz Hermann de Araújo Hackradt – Diretor da Escola Judicial
Servidora Sumaia Nogueira – Odontóloga e Assistente-chefe da SEAMO/SPe

Momento Cultural: participação do instrumentista, compositor e cantor Carlos Zens.

09h Painel: Saúde, Adoecer psíquico e trabalho na contemporaneidade
Tema: A saúde e o adoecer psíquico no trabalho
Expositora: Judith Euchares R. de Albuquerque – psicóloga - Escola Judicial TRT 3ª Região
Tema: Trabalho, Educação e Saúde: diálogos necessários.
Expositor: Juiz titular Zéu Palmeira – TRT 21ª Região
Debatedor: Juiz titular Hermann de Araújo Hackradt – Diretor da Escola Judicial

10h15min INTERVALO – ESPAÇO SAUDÁVEL

10h40min GRUPOS DE DISCUSSÃO – GD/CÍRCULOS DE DIÁLOGOS
GD 1. Estresse e qualidade de vida no trabalho
Mediador: Marlos Alves Bezerra
Secretários: Ricardo Wolflan e Wilka Damasceno
GD 2. Ambientes humanescentes - cuidar de si, do outro e do ambiente no trabalho
Mediadora: Ana Tânia Sampaio
Secretários: Ivete Braga e Edlene Nascimento
GD 3. Música e saúde no cenário do trabalho
Mediadora: Rosângela Albuquerque
Secretários: Cristina Nagahama e Ludmara Lucena
GD 4. Saúde e espiritualidade na promoção do ambiente saudável
Mediadora: Diana Fátima Ribeiro Dantas
Secretários: Sheila Barbosa e Rosário Faria
GD 5. Consciência corporal no processo autoformativo
Mediadores: Ligia Pereira e Hunaway Albuquerque Galvão de Souza
Secretários: Marco Antonio Rocha da Silva e Mary Ann Rios
GD 6. Práticas institucionais de enfrentamento ao assédio moral e sofrimento psíquico
Mediadora: Fátima Assunção
Secretários: Juíza Lisandra Cristina Lopes e Floriano Gomes
GD 7. Os novos sintomas da contemporaneidade
Mediadora: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque. Psicóloga – TRT 3ª Região
Secretários: Juiz Alexandre Érico e Lílian Andrade
12h30min – Encerramento

Extraído do site do TRT - Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Desemprego atinge mais de 80 milhões de jovens no mundo

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

A taxa de desemprego entre os jovens no mundo é a mais alta já registrada. Um relatório divulgado nesta quinta-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que aproximadamente 80 milhões, em em um universo de  620 milhões de jovens economicamente ativos – com idade entre 15 e 24 anos – estavam desempregados até o final de 2009. O documento, “Tendências Mundiais de Emprego para a Juventude – 2010” aponta a crise econômica mundial como o principal fator para o aumento recorde do desemprego.
Em relação ao último levantamento, realizado em 2007, houve um aumento de mais de 1% em relação ao desemprego. Subiu de 11,9% para 13%. Ainda segundo a OIT, o desemprego entre os jovens deve aumentar durante este ano para 13,1%.
O número de jovens desempregados também é alto nos países ricos. Passou de 8,5 milhões em 2008 a 11,4 milhões em 2009, o que representa um aumento de mais de 34%.
O estudo aponta que os desempregos trarão consequências negativas nas gerações futuras, deixando um legado “geração perdida”. Segundo o documento, esses números vão ajudar a “engrossar” às fileiras do desemprego nessa geração que não terá perspectiva futura de emprego.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

UMA PLATAFORMA DE PROBLEMAS

DEU EM O GLOBO (extraído do blog do noblat)
RISCO EM ALTO MAR
Cássia Almeida e Ramona Ordoñez
Diante das denúncias publicadas no GLOBO desde a última segunda-feira sobre a falta de condições de segurança na plataforma P-33, na Bacia de Campos, a Petrobras informou ontem que vai parar a plataforma, para reparos, em outubro.
Essa parada já estava prometida para julho, mas não foi realizada, segundo o auditor fiscal do trabalho José Roberto Aragão.
Ontem, um princípio de incêndio ocorreu em uma das válvulas de vapor da plataforma P-35, uma das citadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense como estando em pior estado de conservação, juntamente com a P-33 e a P-31, esta última apelidada pelos trabalhadores de sucatão.
Há um clima de medo entre os trabalhadores da P-33. Eles temem que acidentes graves ocorram provocados pelos vazamentos nas tubulações de óleo, gás e água:
— Há muitas tubulações com vazamentos. Grades de proteção mal conservadas, deterioradas. Sem grade de proteção e sem bote de resgate, se alguém cair no mar, só há o barco de apoio, a uma milha de distância para socorrer o operador — contou ontem um petroleiro, em Campos, ao desembarcar da P-33.
Outro afirmou que as tubulações estão cheias de reparos provisórios feitos com resina epóxi.
— As linhas estão há muito tempo sem manutenção.
Desde o início do ano, já foram notificados 539 acidentes de trabalho nas 45 plataformas da Petrobras na Bacia de Campos, envolvendo funcionários próprios e terceirizados. Nove desses acidentes foram na P-33. Em todo o ano de 2009, foram registrados oficialmente 771 acidentes.
— Esse número deve ser três vezes maior. Há muita subnotificação — afirmou o coordenador do sindicato, José Maria Rangel.
Desde março, o sindicato vem denunciando a Petrobras ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por descumprimento do termo de ajuste de conduta que a companhia assinou em 2006, comprometendo-se a registrar os acidentes e informá-los ao sindicato.
Na P-33 — que teve três filtros de óleo lubrificante interditados por fiscais do trabalho e depois liberados por liminar da Justiça de Macaé — trabalhadores temem até caminhar pelos pisos da plataforma:
— Só andando pode acontecer um acidente naquela plataforma, os guarda-corpos estão apodrecendo. E se cair no mar, não tem bote para resgatar.